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Termina hoje (8) prazo para que zonas eleitorais possam agregar seções de votação

Termina hoje (8) prazo para que zonas eleitorais possam agregar seções de votação

Termina nesta quinta-feira (8) o prazo para a realização de agregação de seções pelas zonas eleitorais nos municípios onde serão realizadas as Eleições Municipais 2020. Segundo o artigo 14, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 23.611/2019, os tribunais regionais eleitorais poderão determinar a agregação de, no máximo, 20 seções eleitorais, visando à racionalização dos trabalhos eleitorais,...

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Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora

Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. De acordo com...

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Weverton celebra aprovação de PLs e diz que semana está movimentada no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (03) um projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento domiciliar de uso oral contra câncer (PL 6.330/2019). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. O senador Weverton destacou a importância da aprovação do projeto, que alcança pacientes de câncer e familiares. Weverton comemorou as votações concluídas...

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Assembleia Legislativa terá nova Sessão Extraordinária com Votação Remota nesta sexta

Assembleia Legislativa terá nova Sessão Extraordinária com Votação Remota nesta sexta

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para uma nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada, nesta sexta-feira (27), às 11h, em virtude das medidas restritivas adotadas no âmbito da União e do Estado, por conta da pandemia da COVID-19. Dentre as matérias a...

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TRE-MA conclui processo de recadastramento biométrico no estado

TRE-MA conclui processo de recadastramento biométrico no estado

Nesta segunda-feira (16), às quatro da tarde no auditório Ernani Santos, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza a cerimônia de encerramento do processo de recadastramento biométrico no estado. Esse foi um dos desafios da gestão do desembargador Cleones Cunha que, ao assumir como presidente em fevereiro de 2019, estabeleceu como desafio a conclusão do...

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Câmara pode votar destaques à nova Lei de Licitações

Câmara pode votar destaques à nova Lei de Licitações

Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência , os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) aprovado no dia 25 de junho....

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Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta

Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta...