No dia marcado para a votação do projeto de reforma do Imposto de Renda, empresários, representantes do mercado financeiro, governadores e prefeitos fizeram ontem uma articulação bem-sucedida na Câmara para barrar a proposta – que faz parte da reforma tributária. Foram tantas as manifestações que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou a votação...
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Comissão da Câmara adia votação de PL sobre uso medicinal da maconha
A votação do Projeto de Lei (PL) 399/15 que regulamenta o plantio da maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da Cannabis sativa foi adiada. O presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), acatou um pedido do relator Luciano Ducci (PSB-PR), que...
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Câmara inicia votação de urgência de projeto para punir diferença salarial
O plenário iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 29, a votação do pedido de urgência do projeto para punir a discriminação salarial contra mulheres. O mecanismo permite que a proposta passe à frente e seja votada a qualquer tempo no plenário, mas não há ainda acordo sobre quando o texto será efetivamente pautado pelo...
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Sem consenso, votação da PEC Emergencial é adiada para terça-feira
Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para que na terça ele possa ser votado.”, informou...
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TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos...
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Candidatos Erlanio Xavier e Fábio Gentil votam na Famem
Os dois candidatos a presidência da Federação dos Municípios do Estado Maranhão (Famem) já votaram na manhã desta quinta-feira (14), na sede da instituição, na Avenida dos Holandeses. Segundo informações da TV Difusora, o candidato a presidência e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), chegou por volta das 9h acompanhado do vice na chapa,...
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PEC é aprovada por unanimidade no primeiro turno em sessão na Assembleia Legislativa
Parlamentares se reuniram na tarde desta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Maranhão para avaliar proposta de emenda à constituição PEC) 006/2020 que propõe que emendas parlamentares individuais sejam aprovadas até o limite de 0,75% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais. Em momento histórico, parlamentares decidiram...
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Maia estima que MP da vacinação da covid-19 seja votada ainda nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que tem a expectativa de votar até quinta-feira (10) uma medida provisória pela qual a Casa poderá contribuir para o debate do plano de vacinação contra a covid-19. “Então, é muito grave que o Brasil não defina logo um plano, não resolva de forma definitiva...
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Eleitores de Macapá vão às urnas para eleger prefeito e vereadores
Os eleitores de Macapá vão às urnas hoje (6) para elegerem o prefeito, o vice-prefeito e os 23 vereadores da Câmara Municipal. O pleito deveria ter sido realizado no mês passado, durante as eleições municipais em todo o país. mas foi adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função dos problemas no fornecimento de energia elétrica no estado. Os...
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Duarte Júnior vota na UNDB na manhã deste domingo (29)
O candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (Republicanos), compareceu ao local de votação por volta das 10h20 deste domingo (29). O candidato votou no UNDB Centro Universitário, no bairro do Renascença, em São Luís. “Faço uma avaliação positiva, muito feliz com o resultado da nossa campanha. São Luís vai ter um prefeito da...