Termina nesta quinta-feira (8) o prazo para a realização de agregação de seções pelas zonas eleitorais nos municípios onde serão realizadas as Eleições Municipais 2020. Segundo o artigo 14, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 23.611/2019, os tribunais regionais eleitorais poderão determinar a agregação de, no máximo, 20 seções eleitorais, visando à racionalização dos trabalhos eleitorais,...
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Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. De acordo com...
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Weverton celebra aprovação de PLs e diz que semana está movimentada no Senado
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (03) um projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento domiciliar de uso oral contra câncer (PL 6.330/2019). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. O senador Weverton destacou a importância da aprovação do projeto, que alcança pacientes de câncer e familiares. Weverton comemorou as votações concluídas...
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Assembleia Legislativa vota Projeto de Lei que proíbe a suspensão de planos de saúde
Está em pauta na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão e o cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria está na Ordem do Dia da nova...
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Assembleia Legislativa terá nova Sessão Extraordinária com Votação Remota nesta sexta
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para uma nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada, nesta sexta-feira (27), às 11h, em virtude das medidas restritivas adotadas no âmbito da União e do Estado, por conta da pandemia da COVID-19. Dentre as matérias a...
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Augusto Filho é eleito com 52,17% dos votos em Bela Vista do Maranhão
Às 18h deste domingo (12) o juízo eleitoral da 77ª zona anunciou o resultado oficial da nova eleição para prefeito de Bela Vista do Maranhão, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE-MA) em outubro de 2019. Com 52,17% dos votos (3.639), Augusto Filho venceu a disputa contra os candidatos Danielzinho e Gil Farma, que receberam, respectivamente,...
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TRE-MA conclui processo de recadastramento biométrico no estado
Nesta segunda-feira (16), às quatro da tarde no auditório Ernani Santos, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza a cerimônia de encerramento do processo de recadastramento biométrico no estado. Esse foi um dos desafios da gestão do desembargador Cleones Cunha que, ao assumir como presidente em fevereiro de 2019, estabeleceu como desafio a conclusão do...
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Câmara pode votar destaques à nova Lei de Licitações
Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência , os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) aprovado no dia 25 de junho....
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Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta...
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Votação que regulamenta app de transporte privado será retomada nesta terça
A discussão e votação sobre o Projeto de Lei que solicita a regulamentação de aplicativos do transporte privado em São Luís foi encerrado, na tarde desta segunda-feira (25), com alguns acordos, entre eles a cobrança de 5% de impostos sobre serviços (ISS) para as empresas e a abertura de dados dos usuários aos motoristas. O...