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Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial

Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios...

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Jogos Olímpicos de Tóquio vetam participação de voluntários estrangeiros

Jogos Olímpicos de Tóquio vetam participação de voluntários estrangeiros

Não será permitida a entrada de voluntários estrangeiros no Japão para as Olimpíadas de Tóquio. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira, pelos organizadores do evento que tem início previsto para julho. Na sexta-feira, o veto foi feito a torcedores de outros países. As medidas procuram prevenir a propagação da covid-19. “Lamento muito, mas decidimos que...

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Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde

Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde

O Congresso Nacional manteve a indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. Esse pagamento foi aprovado em julho no Congresso, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje (17), o Congresso derrubou esse veto. Terão direito ao benefício médicos, enfermeiros,...

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Bolsonaro veta projeto que destinava R$ 4 bi a empresas de transporte público

Bolsonaro veta projeto que destinava R$ 4 bi a empresas de transporte público

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que destinava R$ 4 bilhões a empresas de transporte coletivo, como ônibus, trem e metrô. O veto ao projeto de lei 3.364/2020 por “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10. O texto previa o...

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MP recomenda veto ao projeto que regulamenta táxi-lotação

MP recomenda veto ao projeto que regulamenta táxi-lotação

O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação, na última sexta-feira, 5, ao município de Imperatriz, para que o prefeito Assis Ramos vete o Projeto de Lei nº 24/2019, aprovado pela Câmara, que autoriza o sistema de táxi-lotação na cidade. O documento ministerial foi expedido pelo titular dea 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Direitos...

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Cineastas pedem derrubada de veto a incentivos ao audiovisual

Cineastas pedem derrubada de veto a incentivos ao audiovisual

Um grupo de cineastas, produtores e atores defendeu, nesta terça-feira (19), a derrubada do veto integral do presidente Michel Temer ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 770/17, aprovado pela Câmara e pelo Senado. Eles se encontraram com os presidentes da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. O texto...

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Congresso derruba veto sobre regularização fundiária

Congresso derruba veto sobre regularização fundiária

O Congresso Nacional derrubou na noite desta quarta-feira (30) o veto parcial do presidente à Medida Provisória sobre regularização fundiária, que atingiu dispositivos relacionados a refinanciamentos de dívidas, como o que perdoava a quitação de créditos concedidos para a instalação do ocupante em terras de reforma agrária que somassem até R$ 10 mil em uma...