Home verbas

verbas

Post
MEC autoriza escolas a usarem verbas do PDDE para aulas presenciais

MEC autoriza escolas a usarem verbas do PDDE para aulas presenciais

Uma resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) autoriza os gestores das escolas públicas de educação básica dos estados e municípios, além do Distrito Federal, que participam do programa federal Dinheiro Direto na Escola a aplicarem parte dos recursos que receberam da União em ações que favoreçam a...

Post
Plenário do STF acata pedido do Maranhão para suspender bloqueio de verbas da EMSERH

Plenário do STF acata pedido do Maranhão para suspender bloqueio de verbas da EMSERH

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, à unanimidade, a medida cautelar que impede a realização de constrição patrimonial por bloqueio judicial de verbas da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), julgando procedente pedido lançado pelo Estado do Maranhão na ADPF nº 789, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA). A prestadora de serviços...

Post
PF deflagra operação contra grupo que desviou verbas federais da Covid-19

PF deflagra operação contra grupo que desviou verbas federais da Covid-19

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), nas cidades de Codó, Brasília (DF) e Boa Vista (RR), a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à...

Post
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria...

Post
PGE obtém no STF desbloqueio de verbas do Estado do Maranhão

PGE obtém no STF desbloqueio de verbas do Estado do Maranhão

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo uma reclamação constitucional ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA), determinou o desbloqueio de recursos estaduais que haviam sido alvo de constrição judicial determinada pela Vara do Trabalho de Estreito (MA). O Estado do Maranhão, através da PGE, formulou pedido de tutela de urgência para...

Post
Featured Video Play Icon

Protestos em favor da educação movimentam Campi UFMA/IFMA em todo o estado

Acontecem nesta quarta-feira (15) desde as primeiras horas da manhã manifestações em todo o país em defesa da educação. Em São Luís, pelo menos dois atos foram programados e um deles ocorreu no Campus da Universidade Federal do Maranhão, na área Itaqui-Bacanga. Técnicos da UFMA, professores e estudantes participaram do protesto; a mobilização também atraiu...

Post
UFMA e IFMA serão afetados pelo corte de verbas anunciado pelo MEC

UFMA e IFMA serão afetados pelo corte de verbas anunciado pelo MEC

Anunciado nesta quinta-feira (03), um corte de 30% dos repasses de recursos para universidades federais pelo Ministério da Educação (MEC) irá afetar a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e também o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). A medida vale para todas as universidades e institut0s federais. Em pronunciamento que tem...

Post
Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou...

Post
Ministério da Saúde libera R$ 5 milhões para apoio às vítimas de Janaúba

Ministério da Saúde libera R$ 5 milhões para apoio às vítimas de Janaúba

Foram liberados pelo Ministério da Saúde  R$ 5 milhões para reforçar a assistência às vítimas do incêndio na creche Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente de Janaúba, em Minas Gerais. Desse total, o município de Janaúba receberá R$ 1 milhão. Serão R$ 2 milhões repassados do Governo Federal para o Hospital Pronto Socorro João XXIII,...