Home Vara de Interesses Difusos e Coletivos

Vara de Interesses Difusos e Coletivos

Post
Pedido de lockdown é indeferido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos

Pedido de lockdown é indeferido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, indeferiu o pedido de lockdown, feito por defensores públicos, durante a audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. Além disso, foi determinado restrição de festas até dia 21 de fevereiro, cabendo...

Post
Justiça determina que moradores desocupem casas em áreas de risco

Justiça determina que moradores desocupem casas em áreas de risco

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proferiu decisões nas quais determina a retirada imediata dos moradores residentes em imóveis situados em áreas de risco. As decisões sustentam a necessidade de resguardar o direito à vida desses moradores, tendo em vista a grave situação em que se encontram os imóveis, até que...

Post
Proferida ação popular em favor dos feirantes do Vinhais

Proferida ação popular em favor dos feirantes do Vinhais

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proferiu sentença, nesta última terça-feira (23), concedendo liminar favorável a uma ação popular impetrada pelo vereador Pavão Filho (PDT) em favor dos comerciantes que trabalham em área conhecida como Feirinha do Vinhais. No despacho, o magistrado deferiu o...