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Justiça determina que moradores desocupem casas em áreas de risco

Justiça determina que moradores desocupem casas em áreas de risco

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proferiu decisões nas quais determina a retirada imediata dos moradores residentes em imóveis situados em áreas de risco. As decisões sustentam a necessidade de resguardar o direito à vida desses moradores, tendo em vista a grave situação em que se encontram os imóveis, até que...

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Proferida ação popular em favor dos feirantes do Vinhais

Proferida ação popular em favor dos feirantes do Vinhais

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proferiu sentença, nesta última terça-feira (23), concedendo liminar favorável a uma ação popular impetrada pelo vereador Pavão Filho (PDT) em favor dos comerciantes que trabalham em área conhecida como Feirinha do Vinhais. No despacho, o magistrado deferiu o...