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TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital

TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros.  O TSE e os dois ministérios deverão,...

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STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas

STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no prazo de 30 dias um plano nacional de enfrentamento da pandemia de covid-19 voltado especialmente para a população quilombola. Na mesma ação, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, suspender todos os processos judiciais...

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Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União, e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), de forma a permitir que unidades da Federação “com baixa capacidade de pagamento” possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam...

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Acaba nesta terça adesão a parcelamento especial criado na pandemia

Acaba nesta terça adesão a parcelamento especial criado na pandemia

Depois de oito meses, acaba hoje (29) o prazo para contribuintes inscritos na dívida ativa da União aderirem a um dos quatro parcelamentos especiais criados durante a pandemia de covid-19. Chamadas de acordos de transação, as renegociações concedem descontos de 30% a 100% nos juros, nos encargos e nas multas. A adesão poderá ser feita...

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União deve implementar plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas em 48 horas

União deve implementar plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas em 48 horas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas. A decisão atende a ofício da Articulação dos Povos Indígenas do...

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Casamento comunitário vai selar a união de quase mil casais

Casamento comunitário vai selar a união de quase mil casais

Acontece neste sábado (09) a celebração do Casamento Comunitário de São Luís com a união civil gratuita de 915 casais promovida pela Poder Judiciário em parceria com as cinco serventias extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís. A cerimônia é a maior do Estado e acontece no Centro de Convenções da Universidade...

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Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União

Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros,...