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Casamento comunitário vai selar a união de quase mil casais

Casamento comunitário vai selar a união de quase mil casais

Acontece neste sábado (09) a celebração do Casamento Comunitário de São Luís com a união civil gratuita de 915 casais promovida pela Poder Judiciário em parceria com as cinco serventias extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís. A cerimônia é a maior do Estado e acontece no Centro de Convenções da Universidade...

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Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União

Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros,...

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Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. A lei,...