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TJ MA lamenta falecimento da desembargadora Cleonice Freire

TJ MA lamenta falecimento da desembargadora Cleonice Freire

O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em nome dos demais desembargadores membros da Corte, vem externar profundo pesar pela perda da desembargadora Cleonice Freire, ocorrida neste sábado, de 2 de janeiro de 2021. O Desembargador Lourival Serejo solidariza-se com a família da desembargadora, desejando conforto e serenidade em momento tão...

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Recesso forense do TJMA acontece entre 20 de dezembro a 6 de janeiro

Recesso forense do TJMA acontece entre 20 de dezembro a 6 de janeiro

Durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário do Maranhão estará de recesso e a Justiça Estadual funcionará em regime de plantão judicial, estabelecido pelo Regimento Interno do TJMA. O recesso de fim de ano é regulamentado pela Portaria GP n° 953/2017. O telefone celular disponibilizado...

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Presidente do TRE garante segurança sanitária e expectativa é abstenção menor no 2º turno

Presidente do TRE garante segurança sanitária e expectativa é abstenção menor no 2º turno

Para garantir uma segurança maior contra o novo coronavírus, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Tyrone Silva, garantiu, assim como no primeiro turno, todos os protocolos de combate ao covid-19, com o uso de máscara, distanciamento em filas e uso de álcool em gel. “A minha avaliação foi positiva no primeiro turno, pois garantimos...

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TRE trabalha para cumprir votação segura aos eleitores no segundo turno

TRE trabalha para cumprir votação segura aos eleitores no segundo turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) trabalha arduamente para montar toda a estrutura para o cumprimento do segundo turno das eleições municipais 2020, quando acontece a disputa entre os candidatos Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (Republicanos) para quem será o prefeito da capital. Neste sábado (28), pela manhã, será realizada a distribuição das...

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Homem é condenado a 12 anos por assassinato causado após arremesso de pedaço de limão

Homem é condenado a 12 anos por assassinato causado após arremesso de pedaço de limão

Um homem foi condenado a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado na Unidade Prisional de Ressocialização de Porto Franco, pelo crime de homicídio duplamente qualificado. O sentenciado – réu primário com bons antecedentes –  passou pelo Tribunal do Júri Popular da 2ª Vara da cidade. Edmilson da Silva Filho, “Neguinho”, foi...

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Tribunal da Lava Jato mantém condenação de doleiro do posto da Torre

Tribunal da Lava Jato mantém condenação de doleiro do posto da Torre

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve condenação imposta ao doleiro Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre em Brasília (DF), por crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa. Os recursos foram julgados na quarta, 14, e absolveram Chater do crime de evasão de divisas Ao julgar um recurso do Ministério...

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Weverton pede ao STF que parcelas de consignados sejam cobradas no fim de contrato

O senador Weverton (PDT-MA) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que as prestações suspensas de crédito consignado sejam convertidas em parcelas extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. Os valores não poderão ser acrescidos de multa, juros de mora, honorários...

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PM que matou a ex-companheira e outro jovem participa de audiência de instrução

PM que matou a ex-companheira e outro jovem participa de audiência de instrução

Aconteceu nesta quarta-feira (15) a primeira audiência de instrução do caso Bruna Lícia Fonseca Pereira. Ela e um jovem identificado como José Willian dos Santos Silva foram assassinados em janeiro deste ano, no bairro Vicente Fialho, pelo policial militar Carlos Eduardo Nunes. A previsão era que pelo menos 15 testemunhas fossem ouvidas durante a audiência,...