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TJMA retoma atividades presenciais com restrições

TJMA retoma atividades presenciais com restrições

Após encerrados os efeitos da Portaria GP nº 3972021 – que suspendeu as atividades presenciais até o dia 13 de junho de 2021 – o Poder Judiciário do Maranhão volta a funcionar de forma presencial e com restrições, conforme disciplina a Portaria GP nº 3192021. O documento – assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça...

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Comerciante que teve prejuízos com queda de energia deve ser ressarcido

Comerciante que teve prejuízos com queda de energia deve ser ressarcido

Por TJMA Um açougueiro que trabalha na Feira da Liberdade, em São Luís, deverá ser ressarcido pela Equatorial Maranhão em danos materiais e morais, em virtude de prejuízos causados pela queda de energia elétrica. Conforme sentença proferida no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária deverá pagar ao homem 5 mil...

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Presidente do TJ do Rio marca julgamento do impeachment de Witzel

Presidente do TJ do Rio marca julgamento do impeachment de Witzel

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, marcou o julgamento do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) para o dia 30 de abril, às 9h. Em decisão proferida nesta quarta-feira, 21, o magistrado que também comanda o Tribunal Especial Misto (TEM) ainda...

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TJ vai realizar sessão plenária na quarta-feira de cinzas

TJ vai realizar sessão plenária na quarta-feira de cinzas

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, resolveu ad referendum do Plenário, por meio da Resolução nº 82021, alterar o Regimento Interno do TJMA, para manter a realização de sessões plenárias nas quartas-feiras de cinzas. O documento – assinado nesta sexta-feira, 5 – altera o inciso I do art. 277 do Regimento...

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TJMA mantém feriado forense no Carnaval

TJMA mantém feriado forense no Carnaval

O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado – manterá o feriado forense de Carnaval, no âmbito da Justiça estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. De acordo com o...

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TJMA escolhe advogados para lista tríplice de membro do TRE

TJMA escolhe advogados para lista tríplice de membro do TRE

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).  Foram escolhidos os advogados Anna Graziella Santana Neiva Costa (22 votos), Megbel Abdalla Ribeiro Ferreira (20 votos) e Thiago...

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Ex-prefeito de Presidente Sarney é condenado por improbidade

Ex-prefeito de Presidente Sarney é condenado por improbidade

Por TJMA O ex-prefeito João dos Santos de Mello Amorim, do município de Presidente Sarney, teve confirmada sua condenação por ato de improbidade administrativa, pela não execução de obra pública de recuperação da estrada que liga a sede do município ao povoado Cebolal do Porto. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de...

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Secretários de Saúde e Direitos Humanos assinam protocolo para combate ao sub-registro no Maranhão

Secretários de Saúde e Direitos Humanos assinam protocolo para combate ao sub-registro no Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), participou da solenidade de encerramento da Semana de Combate ao Sub-Registro, promovida pela Corregedoria da Justiça do Maranhão, em conjunto com Tribunal de Justiça e Escola da Magistratura. Durante o evento, houve a assinatura...