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Tribunal de Justiça do Maranhão

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Horário de funcionamento no Judiciário permanece das 8h às 18h

Horário de funcionamento no Judiciário permanece das 8h às 18h

O Ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (nº 132021) – publicado nesta terça-feira (30) – confirma oficialmente que o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Maranhão permanecerá das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, enquanto mantido ou prorrogado o horário especial de trabalho, em razão da pandemia da COVID-19.  Com a publicação do documento – assinado...

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TJMA emite nota de repúdio pelo assassinato de Juíza no Rio

TJMA emite nota de repúdio pelo assassinato de Juíza no Rio

O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu uma nota de repúdio, neste sábado (26), pelo assassinato da Juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, ocorrido em plena véspera de Natal, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Confira a nota No momento em que a Família Judiciária Nacional se irmana para comemorar a...

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Armas e munições não poderão ser guardadas em fóruns, reforça corregedor-geral da justiça

Armas e munições não poderão ser guardadas em fóruns, reforça corregedor-geral da justiça

Resolução do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), referendada em outubro deste ano, determina que não será mais permitido o depósito de armas, acessórios, munições, artefatos e outros objetos bélicos em unidades judiciais. A resolução do TJMA alerta sobre o grande número de armas e munições apreendidas e “desnecessariamente custodiadas nas unidades judiciais do Estado...

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Tribunal de Justiça realiza curso online para pretendentes à adoção

Tribunal de Justiça realiza curso online para pretendentes à adoção

51 pretendentes a adoção que ingressaram com pedido de habilitação na unidade judiciária participam, até o dia 03 de novembro, do primeiro curso online preparatório para adoção, realizado pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. O curso é uma etapa obrigatória para o processo de adoção. Atualmente há 96 pretendentes habilitados e 27 crianças...

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Vice-presidente do TJMA visita pavilhão feminino do Complexo Penitenciário

Vice-presidente do TJMA visita pavilhão feminino do Complexo Penitenciário

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, realizou na manhã desta terça-feira (29) uma visita ao pavilhão feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O objetivo da visita foi conhecer as atividades desenvolvidas pelas detentas no presídio, onde – além do trabalho na confecção de calças, camisas e fardamentos para os...

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Tribunal de Justiça se posiciona sobre golpe do consignado

Não é de hoje que várias pessoas estão sendo lesadas, principalmente no interior do Estado, com o que ficou conhecido como “Golpe do Consignado”. Muitos clientes bancários reclamam de que descontos são realizados em suas contas bancárias, mesmo sem a autorização deles. No Maranhão, todos os processos envolvendo casos como esses foram suspensos a cerca...

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Mantida condenação de ex-prefeito de Pindaré-Mirim

Mantida condenação de ex-prefeito de Pindaré-Mirim

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença fixada em primeira instância que condenou o ex-prefeito do município de Pindaré-Mirim, Walber Pereira Furtado, por contratação de servidores sem concurso público, quando esteve à frente do cargo. O ex-gestor foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos, pagamento...

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Casos de violência contra a mulher são foco em Semana do TJMA

No período de 5 a 9 de março, diversas comarcas do Tribunal de Justiça do Maranhão participarão da Semana da Justiça pela Paz em Casa, programa nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva concentrar esforços para impulsionar processos que envolvem casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. No Maranhão, a Coordenadoria...