O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelo julgamento de apelações das ações da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base e origem da Operação Lava Jato, revogou nesta quarta-feira, 28, a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Em votação unânime, os desembargadores mantiveram apenas a proibição a viagens...
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Desembargador Gebran Neto determina que Lula não seja solto
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu que o petista não será solto. Gebran determinou que a Polícia Federal não cumpra nenhuma decisão que modifique seu despacho anterior e que os autos do processo retornem imediatamente...
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Moro diz que desembargador não pode soltar Lula
O juiz Sergio Moro disse, em despacho endereçado à Polícia Federal, neste domingo (08), que a decisão de soltar o ex-presidente Lula deve ser aguardada até a manifestação do relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto. Moro disse que o desembargador Rogério Favreto não tem a competência para decidir sobre o tema. O...
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TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula
O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
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TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A data...
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Defesa de Lula pode recorrer decisão que manteve condenação
Com a decisão uninâme dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, no Guarujá (SP), a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos sobre algum...