Um estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) concluiu que a transparência no fluxo de recursos da mineração é bastante limitada. Apesar do levantamento ter sido feito a partir de um estudo de caso – entre 2019 e 2020, os pesquisadores estiveram em Conceição do Mato Dentro (MG) para coletar dados...
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transparência
Em audiência com parlamentares, Barroso reforça transparência e segurança do processo eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, na tarde desta segunda-feira (24), os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Paulo Martins (PSC-PR) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, sobre a adoção do voto impresso nas eleições. O...
Após polêmica com compras do governo, Portal da Transparência fica fora do ar
O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, saiu do ar na noite dessa terça-feira, 26, e permanecia sem acesso até o início da manhã desta quarta-feira, 27. Mas já estava no ar por volta das 8h30, horário de publicação desta matéria. O portal se tornou...
Eleições 2020: Confira a segurança, integridade e transparência das urnas eletrônicas
A urna eletrônica pode até parecer simples, mas tem muita segurança envolvida. Desde que foi adotada no processo eleitoral brasileiro, em 1996, a urna já contabiliza 13 eleições (entre gerais e municipais) bem-sucedidas, incluindo o primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. Também foi utilizada em um grande número de eleições suplementares, consultas populares –...
Prefeituras descumprem normas relativas aos Portais de Transparência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou mais uma avaliação dos Portais da Transparência das prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração estadual. Trata-se da primeira avaliação após a entrada em vigor da Instrução Normativa do TCE, que introduziu modificação na metodologia de avaliação com o objetivo de torná-la mais abrangente e efetiva. A...
MPMA expede nota técnica sobre necessidade de transparência de todas as receitas destinadas ao combate à Covid-19
O Ministério Público do Maranhão publicou nota técnica nesta terça-feira, 14, sobre a necessidade de os entes públicos garantirem a transparência de todos os recursos públicos relacionados ao atendimento da pandemia pela Covid-19. O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público da Probidade Administrativa e da Ordem Econômica e...
MPF recomenda que municípios do MA divulguem gastos com a pandemia
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Balsas (PRM/Balsas), enviou, na última quarta-feira (27), recomendação aos 26 municípios que estão sob sua área de atribuição para que eles disponibilizem nos seus sites eletrônicos o plano de contingência municipal e todos os dados referentes às receitas e despesas empreendidas...
Estudo mostra que MA é um dos mais transparentes em contratações na pandemia
O Maranhão está entre os Estados com maior nível de transparência nas contratações emergenciais durante a pandemia de coronavírus. A conclusão é de um estudo feito pela Transparência Internacional divulgado nesta quinta-feira (21). A pesquisa avaliou como os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais trazem informações sobre contratações emergenciais...