Home transparência

transparência

Post
Em audiência com parlamentares, Barroso reforça transparência e segurança do processo eleitoral

Em audiência com parlamentares, Barroso reforça transparência e segurança do processo eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, na tarde desta segunda-feira (24), os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Paulo Martins (PSC-PR) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, sobre a adoção do voto impresso nas eleições. O...

Post
Eleições 2020: Confira a segurança, integridade e transparência das urnas eletrônicas

Eleições 2020: Confira a segurança, integridade e transparência das urnas eletrônicas

A urna eletrônica pode até parecer simples, mas tem muita segurança envolvida. Desde que foi adotada no processo eleitoral brasileiro, em 1996, a urna já contabiliza 13 eleições (entre gerais e municipais) bem-sucedidas, incluindo o primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. Também foi utilizada em um grande número de eleições suplementares, consultas populares –...

Post
Prefeituras descumprem normas relativas aos Portais de Transparência

Prefeituras descumprem normas relativas aos Portais de Transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou mais uma avaliação dos Portais da Transparência das prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração estadual. Trata-se da primeira avaliação após a entrada em vigor da Instrução Normativa do TCE, que introduziu modificação na metodologia de avaliação com o objetivo de torná-la mais abrangente e efetiva. A...

Post
MPMA expede nota técnica sobre necessidade de transparência de todas as receitas destinadas ao combate à Covid-19

MPMA expede nota técnica sobre necessidade de transparência de todas as receitas destinadas ao combate à Covid-19

O Ministério Público do Maranhão publicou nota técnica nesta terça-feira, 14, sobre a necessidade de os entes públicos garantirem a transparência de todos os recursos públicos relacionados ao atendimento da pandemia pela Covid-19. O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público da Probidade Administrativa e da Ordem Econômica e...

Post
MPF recomenda que municípios do MA divulguem gastos com a pandemia

MPF recomenda que municípios do MA divulguem gastos com a pandemia

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Balsas (PRM/Balsas), enviou, na última quarta-feira (27), recomendação aos 26 municípios que estão sob sua área de atribuição para que eles disponibilizem nos seus sites eletrônicos o plano de contingência municipal e todos os dados referentes às receitas e despesas empreendidas...

Post
Estudo mostra que MA é um dos mais transparentes em contratações na pandemia

Estudo mostra que MA é um dos mais transparentes em contratações na pandemia

O Maranhão está entre os Estados com maior nível de transparência nas contratações emergenciais durante a pandemia de coronavírus. A conclusão é de um estudo feito pela Transparência Internacional divulgado nesta quinta-feira (21).  A pesquisa avaliou como os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais trazem informações sobre contratações emergenciais...