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Trabalho escravo tira empresas do ICMS por 10 anos

Trabalho escravo tira empresas do ICMS por 10 anos

Por meio da Portaria nº 118/18, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) determinou que será anulada a inscrição do Cadastro de Contribuintes do ICMS para as empresas que fizeram uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições semelhantes. Semestralmente, a Secretaria Adjunta da Administração Tributária obterá, por meio do Ministério do Trabalho,...

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PF faz operação para deter seita envolvida com trabalho escravo

PF faz operação para deter seita envolvida com trabalho escravo

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Canaã – A Colheira Final, que investiga o envolvimento de uma seita religiosa em crimes como trabalho escravo, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro e estelionato. O grupo é suspeito de atuar em municípios de São Paulo, Bahia e Minas Gerais. Nesses três estados, 220 agentes...

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Nova portaria sobre trabalho escravo é publicada pelo MT

O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria, que dificultava o flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática...

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ONU solicita que Brasil reverta portaria sobre trabalho escravo

Nesta quarta-feira (8), especialistas em direitos humanos das Nações Unidas solicitaram, por meio de declaração conjunta, que o governo do Brasil reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada por limitar a definição de escravidão contemporânea. O país deve adotar ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a...

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Cadastro aponta quatro empregadores no MA autuados por trabalho escravo

Cadastro aponta quatro empregadores no MA autuados por trabalho escravo

Na última sexta-feira (27), o Ministério do Trabalho atualizou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. No documento, constam as informações de  131 empregadores em todo o Brasil, sendo quatro no Maranhão, que foram autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições...

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Ministra suspende portaria sobre trabalho escravo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego. A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana...