No Dia Mundial do Autismo, celebrado nesta sexta-feira, 2 de abril, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) faz alusão à data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007. Atualmente, mais de 70 milhões de pessoas são acometidas pelo transtorno do espectro autista (TEA), de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). No...
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Horário de funcionamento no Judiciário permanece das 8h às 18h
O Ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (nº 132021) – publicado nesta terça-feira (30) – confirma oficialmente que o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Maranhão permanecerá das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, enquanto mantido ou prorrogado o horário especial de trabalho, em razão da pandemia da COVID-19. Com a publicação do documento – assinado...
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Defensoria recorre ao TJMA por decretação de lockdown no Maranhão
A Defensoria Pública do Estado, por meio dos defensores Clarice Binda e Cosmo da Silva, recorreu ao Tribunal de Justiça na última quarta-feira (10) pedindo a decretação do fechamento total das atividades no Maranhão devido a pandemia da covid-19. O processo encontra-se 5ª Câmara Cível, com relatoria do desembargador José de Ribamar Castro. Segundo a...
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TJMA autoriza fechamento de agências do BB; sindicato vai recorrer
Em decisão monocrática proferida nessa terça-feira (10/02), o desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), suspendeu os efeitos da liminar concedida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que havia determinado a suspensão do fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o país enquanto durasse a pandemia...
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Empresa não tem dever de indenizar se passageiro chegou ao destino
Uma empresa de transporte rodoviário não tem obrigação de indenizar se o passageiro, ainda que insatisfeito, chegou ao destino da viagem. Assim entendeu uma sentença proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Conforme o processo, trata-se de ação de indenização por danos morais, movida por um homem, tendo...
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TJ vai realizar sessão plenária na quarta-feira de cinzas
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, resolveu ad referendum do Plenário, por meio da Resolução nº 82021, alterar o Regimento Interno do TJMA, para manter a realização de sessões plenárias nas quartas-feiras de cinzas. O documento – assinado nesta sexta-feira, 5 – altera o inciso I do art. 277 do Regimento...
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TJMA mantém feriado forense no Carnaval
O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado – manterá o feriado forense de Carnaval, no âmbito da Justiça estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. De acordo com o...
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TJMA escolhe advogados para lista tríplice de membro do TRE
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Foram escolhidos os advogados Anna Graziella Santana Neiva Costa (22 votos), Megbel Abdalla Ribeiro Ferreira (20 votos) e Thiago...
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Tribunal de Justiça do Maranhão elege três novos desembargadores
Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vagos em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e Raimundo Nonato Magalhães Melo e do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire,...
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Construtora é condenada a restituir valor por atraso na entrega de imóvel
Uma construtora que atrasou a entrega de imóvel e, com isso, provocou a quebra de contrato de compra e venda, deverá reembolsar a cliente em 100% do valor pago. Esse foi o resultado de uma sentença da 6ª Vara Cível de São Luís, que confirmou a decisão liminar proferida no início do processo pela unidade...