A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, que julgou parcialmente procedente o pedido para determinar que a operadora de plano de saúde Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), no prazo de 24h, custeie, caso...
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Carteira de vacinação será obrigatória para entrada na Sede do TJMA
A partir desta quinta-feira (30), será exigido o comprovante de vacinação contra a COVID-19 para o ingresso de pessoas no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão e unidades judiciais e administrativas vinculadas ao Segundo Grau do Poder Judiciário do Maranhão (Segunda Instância). As unidades administrativas estão localizadas nos centros administrativos do Poder Judiciário do...
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Judiciário adota flexão de gênero em sistema de documentos internos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que adotará a flexibilidade de gênero em sistema interno de gestão de documentos – Digidoc – utilizado no âmbito do Poder Judiciário maranhense. O Digidoc passará por adequação em conformidade com a Resolução nº 376 de 2 de março de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
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TJMA retoma atividades presenciais com restrições
Após encerrados os efeitos da Portaria GP nº 3972021 – que suspendeu as atividades presenciais até o dia 13 de junho de 2021 – o Poder Judiciário do Maranhão volta a funcionar de forma presencial e com restrições, conforme disciplina a Portaria GP nº 3192021. O documento – assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça...
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Comerciante que teve prejuízos com queda de energia deve ser ressarcido
Por TJMA Um açougueiro que trabalha na Feira da Liberdade, em São Luís, deverá ser ressarcido pela Equatorial Maranhão em danos materiais e morais, em virtude de prejuízos causados pela queda de energia elétrica. Conforme sentença proferida no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária deverá pagar ao homem 5 mil...
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Equatorial é condenada por emitir faturas baseadas em estimativa de consumo
Uma concessionária de energia elétrica foi condenada por efetuar cobranças baseadas em estimativa de consumo, sem a leitura do medidor. Conforme sentença proferida pelo 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária Equatorial Maranhão foi condenada a devolver os valores pagos pela unidade consumidora, bem como proceder ao pagamento de indenização por...
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UMF do TJMA realiza inspeção nas unidades prisionais de 4 municípios do Maranhão
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) – coordenada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva – realizou inspeção ordinária nas unidades prisionais de Bacabal (UPR e APAC), Colinas (UPR) e São João dos Patos (UPR), no período de 24 a 28 de maio. A inspeção foi conduzida...
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TJMA faz alusão ao Dia de Conscientização do Autismo
No Dia Mundial do Autismo, celebrado nesta sexta-feira, 2 de abril, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) faz alusão à data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007. Atualmente, mais de 70 milhões de pessoas são acometidas pelo transtorno do espectro autista (TEA), de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). No...
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Horário de funcionamento no Judiciário permanece das 8h às 18h
O Ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (nº 132021) – publicado nesta terça-feira (30) – confirma oficialmente que o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Maranhão permanecerá das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, enquanto mantido ou prorrogado o horário especial de trabalho, em razão da pandemia da COVID-19. Com a publicação do documento – assinado...
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Defensoria recorre ao TJMA por decretação de lockdown no Maranhão
A Defensoria Pública do Estado, por meio dos defensores Clarice Binda e Cosmo da Silva, recorreu ao Tribunal de Justiça na última quarta-feira (10) pedindo a decretação do fechamento total das atividades no Maranhão devido a pandemia da covid-19. O processo encontra-se 5ª Câmara Cível, com relatoria do desembargador José de Ribamar Castro. Segundo a...
