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TJMA faz alusão ao Dia de Conscientização do Autismo

TJMA faz alusão ao Dia de Conscientização do Autismo

No Dia Mundial do Autismo, celebrado nesta sexta-feira, 2 de abril, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) faz alusão à data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007.  Atualmente, mais de 70 milhões de pessoas são acometidas pelo transtorno do espectro autista (TEA), de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).  No...

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Horário de funcionamento no Judiciário permanece das 8h às 18h

Horário de funcionamento no Judiciário permanece das 8h às 18h

O Ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (nº 132021) – publicado nesta terça-feira (30) – confirma oficialmente que o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Maranhão permanecerá das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, enquanto mantido ou prorrogado o horário especial de trabalho, em razão da pandemia da COVID-19.  Com a publicação do documento – assinado...

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TJMA autoriza fechamento de agências do BB; sindicato vai recorrer

TJMA autoriza fechamento de agências do BB; sindicato vai recorrer

Em decisão monocrática proferida nessa terça-feira (10/02), o desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), suspendeu os efeitos da liminar concedida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que havia determinado a suspensão do fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o país enquanto durasse a pandemia...

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Empresa não tem dever de indenizar se passageiro chegou ao destino

Empresa não tem dever de indenizar se passageiro chegou ao destino

Uma empresa de transporte rodoviário não tem obrigação de indenizar se o passageiro, ainda que insatisfeito, chegou ao destino da viagem. Assim entendeu uma sentença proferida pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Conforme o processo, trata-se de ação de indenização por danos morais, movida por um homem, tendo...

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TJ vai realizar sessão plenária na quarta-feira de cinzas

TJ vai realizar sessão plenária na quarta-feira de cinzas

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, resolveu ad referendum do Plenário, por meio da Resolução nº 82021, alterar o Regimento Interno do TJMA, para manter a realização de sessões plenárias nas quartas-feiras de cinzas. O documento – assinado nesta sexta-feira, 5 – altera o inciso I do art. 277 do Regimento...

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TJMA mantém feriado forense no Carnaval

TJMA mantém feriado forense no Carnaval

O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado – manterá o feriado forense de Carnaval, no âmbito da Justiça estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. De acordo com o...

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TJMA escolhe advogados para lista tríplice de membro do TRE

TJMA escolhe advogados para lista tríplice de membro do TRE

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).  Foram escolhidos os advogados Anna Graziella Santana Neiva Costa (22 votos), Megbel Abdalla Ribeiro Ferreira (20 votos) e Thiago...

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Tribunal de Justiça do Maranhão elege três novos desembargadores

Tribunal de Justiça do Maranhão elege três novos desembargadores

Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vagos em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e Raimundo Nonato Magalhães Melo e do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire,...