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TCE vai acompanhar cumprimento de Planos de Vacinação em todo o Estado

TCE vai acompanhar cumprimento de Planos de Vacinação em todo o Estado

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai analisar nesta quarta-feira (03) projeto de Decisão Normativa da Secretaria de Fiscalização do órgão voltado para o controle da campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) em todo o Estado. A decisão obriga os gestores públicos estaduais e municipais a divulgarem seus Planos de...

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Prefeito eleito de São Luís faz visita de cortesia ao TCE

Prefeito eleito de São Luís faz visita de cortesia ao TCE

*Com informações do TCE-MA O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, realizou nesta segunda-feira (7), visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Braide foi recebido pelo presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, que estava acompanhado do secretário-geral, Ambrósio Guimarães Neto, do secretário de fiscalização, Fábio Alex de Melo e do auditor...

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TCE aprova prestação de contas anual do Governador do Estado

TCE aprova prestação de contas anual do Governador do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em Sessão Plenária Extraordinária realizada ontem (21), aprovou a prestação de contas do Governador do Estado, exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade de Flávio Dino de Castro e Costa. A prestação de contas foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de...

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Pleno do TCE desaprova contas de gestores públicos em 13 cidades do MA

Pleno do TCE desaprova contas de gestores públicos em 13 cidades do MA

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), reunidos em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (15) desaprovaram as prestações de contas apresentadas ao órgão de controle externo pelos seguintes gestores municipais: Cristiane Trancoso de Campos Damião (Bom Jesus das Selvas/2015); Germano Martins Coelho (Loreto/2013), com débito de R$ 24.000,00 e multas no...

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TCE reprova contas de convênios e manda devolver recursos

TCE reprova contas de convênios e manda devolver recursos

A omissão do dever de prestar contas tem levado o TCE a reprovar inúmeras contas de convênios celebrados entre secretarias de Estado e municípios e entidades maranhenses. Somente na última sessão plenária da corte, as imputações de débito mais importantes somam um total de R$ 883 mil. Confira. Os julgamentos irregulares decorrem de tomadas de...

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Ex-prefeito e ex-gestores denunciados por fraudes

Ex-prefeito e ex-gestores denunciados por fraudes

Devido a fraudes em licitações e irregularidades em contratos de prestação de serviços, entre outras irregularidades, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra ex-prefeito do Município de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa. A Ação Penal foi ajuizada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. Também foram denunciados Izael de Oliveira Cassiano (ex-secretário de...

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Aprovada PEC que limita competência do TCE

Aprovada PEC que limita competência do TCE

Redação com informações da assessoria A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (6), aprovou, por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A PEC, que...

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