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TCE vai fiscalizar municípios com menor cobertura na vacinação contra covid-19

TCE vai fiscalizar municípios com menor cobertura na vacinação contra covid-19

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19). A medida vai incluir também aqueles que deixaram de prestar informações obrigatórias ao órgão, em descumprimento da Decisão Normativa nº 39/2021, que normatizou o acompanhamento da vacinação contra...

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TCE analisa informações sobre Planos de Vacinação municipais

TCE analisa informações sobre Planos de Vacinação municipais

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou as primeiras informações relativas ao cumprimento da Decisão Normativa TCE n° 39/2021 que estabelece a obrigatoriedade do envio ao TCE pelos municípios maranhenses dos questionários e documentos comprobatórios sobre os planos de vacinação contra a Covid-19, bem como a divulgação nos...

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TCE adia evento online e suspende atividades presencias por quinze dias

TCE adia evento online e suspende atividades presencias por quinze dias

A partir desta segunda-feira(22), o Tribunal de Contas do Estado funcionará somente em regime de teletrabalho por um período de quinze dias. A decisão foi tomada no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavirus (Covid-19), depois que dois servidores da casa testaram positivo. A medida não altera os prazos processuais nem o...

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Gestores são condenados a devolver mais de R$ 13 milhões aos cofres municipais

Gestores são condenados a devolver mais de R$ 13 milhões aos cofres municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) reprovou contas de três gestores municipais determinando a devolução de valores que, somados, chegam à R$ 13,8 milhões, além das multas correspondentes. Todas as reprovações foram em primeiro julgamento, restando a possibilidade de recurso. O processo envolvendo os valores mais altos corresponde as contas da Administração Direta do...

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Tribunal de Contas desaprova prestações de prefeituras e Câmaras Municipais do Maranhão

Tribunal de Contas desaprova prestações de prefeituras e Câmaras Municipais do Maranhão

Os conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em Sessão Plenária, desaprovaram as prestações de contas apresentadas ao órgão de controle externo pelos seguintes gestores públicos: João de Fátima Pereira (Monção/2013); Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter/2017) e Maria José Gama Alhadef (Penalva/2009), com...

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TCE aprova prestação de contas anual do Governador do Estado

TCE aprova prestação de contas anual do Governador do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em Sessão Plenária Extraordinária realizada ontem (21), aprovou a prestação de contas do Governador do Estado, exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade de Flávio Dino de Castro e Costa. A prestação de contas foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de...

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Prefeituras descumprem normas relativas aos Portais de Transparência

Prefeituras descumprem normas relativas aos Portais de Transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou mais uma avaliação dos Portais da Transparência das prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração estadual. Trata-se da primeira avaliação após a entrada em vigor da Instrução Normativa do TCE, que introduziu modificação na metodologia de avaliação com o objetivo de torná-la mais abrangente e efetiva. A...

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STJ confirma decisão que retira Dr. Julinho da lista de candidatos inelegíveis

STJ confirma decisão que retira Dr. Julinho da lista de candidatos inelegíveis

Nesta semana, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou a medida cautelar nº 011/2020, concedida no último dia (08) pelo conselheiro Washington Luiz Oliveira. A medida trata da prestação de contas da maternidade Benedito Leite, referente ao exercício de 2007.A prestação de contas são responsabilidade de Julio César de Souza Matos. A...

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Gestores de sete cidades do Maranhão têm prestação de contas aprovadas pelo TCE

Gestores de sete cidades do Maranhão têm prestação de contas aprovadas pelo TCE

Os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), reunidos em Sessão Plenária virtual, realizada na manhã desta quarta-feira, 30, desaprovaram a prestação de contas apresentada por Tadeu de Jesus Batista de Sousa (Magalhães de Almeida). Foram aprovadas com ressalvas as prestações de contas de Adriana Luriko Kamada Ribeiro (Amarante do Maranhão); Adriana...

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