A liminar que permitia aos inscritos no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superiores Estrangeiras (Revalida) fazer a prova mesmo sem ter o diploma de medicina foi suspensa. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), garantindo a exigência do diploma prevista no edital. A liminar...
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Suspensão de obras é tema de reunião com Iphan
A Bancada do Maranhão do Congresso Nacional reúne-se com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, na próxima quarta-feira (20), para tratar da suspensão da execução de obras do PAC Cidades Históricas no Maranhão. Segundo o coordenador da Bancada, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), estão na pauta três importantes projetos, especialmente...
Polícia Federal suspende emissão de passaportes
A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h de ontem (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente. Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de...
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STJD mantém suspensão do Campeonato Maranhense 2017
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a suspensão do Campeonato Maranhense 2017. A decisão foi realizada em julgamento no fim da manhã desta quinta-feira na sede da entidade, no Centro do Rio de Janeiro(RJ). O STJD que já havia paralisado a competição em decisão liminar, considerou procedente a medida cautelar impetrada pelo...
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Anvisa proíbe venda de emagrecedores clandestinos
A Anvisa proibiu a venda e o uso dos produtos Phytoemagry, Natu Diet e Natural Dieta nesta quinta-feira (02/02). Os fitoterápicos clandestinos eram divulgados e comercializados sem registro. A empresa fabricante Natura Leve, que comercializava tais produtos de forma online, não possuía a devida Autorização de Funcionamento pela Agência. Determinou-se, então, a proibição, em todo o território nacional, da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos destacados.
Licitações são suspensas após constatação de irregularidades
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 25, a suspensão de 46 editais de licitação do Município de Barreirinhas devido a falhas na publicidade dos documentos e demais irregularidades. Foram suspensos 39 editais de Pregão e sete de Tomada de Preço. O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi...
