A partir desta sexta-feira (8), 12 operadoras de saúde suplementar estão proibidas de comercializar 31 planos de saúde. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste ano. Os planos atendem a...
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MEC suspende criação de cursos de medicina
Foi assinada nesta quinta-feira (5) pelo ministro da Educação Mendonça Filho, uma portaria que suspende a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina durante cinco anos e determina o pedido de aumento de vagas em cursos já existentes. O ministro assinou o documento durante uma reunião com o presidente da República, Michel Temer,...
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Liminar suspende nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu na última segunda-feira (8) uma liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que...
Suspenso uso de condução coercitiva contra investigados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo considerado ilegal, daqui em diante,...
Imperatriz suspende licitação de serviços de limpeza pública
O Município de Imperatriz suspendeu processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública, após Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão, no dia 15 de novembro. A licitação foi feita pela Secretaria de Infraestrutura e tem valor mensal aproximado de R$ 2,7 milhões e global de R$ 32.500 milhões, com...
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Médico solicita suspensão de visitas a Humberto Coutinho
Em nota emitida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (20), a equipe médica que acompanha o tratamento do Presidente da AL, deputado Humberto Coutinho, solicitou que todas as visitas ao parlamentar sejam suspensas até sua completa recuperação do quadro infeccioso. Segundo o informe, o médico que está à frente do tratamento disse que as visitas provocam...
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Regra sobre direitos humanos na redação do Enem é suspensa
O desembargador federal Carlos Moreira Alves, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão de tópico do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2017 que atribui nota zero, sem correção do conteúdo textual, à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos. A decisão foi...
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Autorizada suspensão de bloqueio de bens dos irmãos Batista
Justiça Federal em São Paulo autorizou a suspensão temporária do bloqueio de bens dos executivos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, desde que apresentem um seguro-garantia igual ao valor bloqueado, que é de R$ 238 milhões. O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Criminal de São Paulo determinou o bloqueio no último...
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Ampliação de bloqueio de bens dos irmãos Batista é suspensa
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), suspendeu hoje (19) a ampliação do bloqueio de bens dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F. A medida havia sido determinada no início do mês pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, a pedido do Ministério Público Federal...
Caixa suspende sistema de pagamentos de abono, rendimentos e cotas até domingo
Os pagamentos do abono salarial, rendimentos e cotas do Programa de Integração Social (PIS) estão suspensos em todos os canais da Caixa Econômica Federal até o próximo domingo (15). A instituição está preparando os sistemas operacionais para pagamento das cotas do PIS por idade e aposentadoria, com calendário a ser iniciado em 19 de outubro....
