O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou uma representação ao plenário da corte para pedir que a Petrobras não faça nenhuma alteração na sua presidência, até que o tribunal julgue se houve ou não interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, na empresa. Na representação de caráter cautelar (provisória), o...
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Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de forma irrestrita as atividades religiosas como medida de enfrentamento à covid-19. Os pedidos se devem em função de uma ação protocolada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) ....
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Por pandemia, Justiça Federal suspende Enem no Amazonas
A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro. Pela decisão liminar (provisória) do...
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Termina hoje programa de redução de jornada e suspensão de contratos
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19. O BEm...
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Suspensa decisão que impede Procon de multar e fiscalizar valores de mensalidades em escolas privadas
O desembargador Marcelo Carvalho, em decisão liminar, suspendeu – até o julgamento do mérito – os efeitos da decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que, nos autos de uma ação civil pública, proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe), determinou que o Procon (MA) se...
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ANS: começa a valer suspensão da comercialização de 12 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa, a partir desta sexta-feira (11), devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 12 planos de três operadoras por conta de reclamações efetuadas no terceiro trimestre. Ao todo, segundo a...
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Após recusa de universidades, MEC desiste de retorno das aulas em janeiro
O Ministério da Educação decidiu revogar a portaria que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro, após a repercussão negativa da iniciativa. A decisão havia sido publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). O ministro Milton Ribeiro afirmou em entrevista que vai consultar o mundo acadêmico antes de...
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Justiça do Maranhão determina retirada de informações falsas sobre novo lockdown
A Justiça do Maranhão, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou em tutela de urgência que a Google Brasil, braço local da Google LLC, removesse vídeo cujo conteúdo propagava informação inverídica de que governadores da região Nordeste estariam reunindo-se para iniciar um lockdown geral com duração de três meses com...
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Barroso suspende 1º e 2º turnos das eleições municipais em Macapá
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite de quarta-feira (11) adiar a realização das eleições em Macapá. A decisão de Barroso foi tomada após conversa reservada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que defendeu a mudança na data devido aos efeitos provocados pela falta de fornecimento...
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Mídia internacional repercute suspensão de testes da Coronavac no Brasil
Por Carla Menezes A suspensão dos testes da vacina Coronavac no Brasil, anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na noite desta segunda-feira, 9, gerou repercussão na imprensa internacional. A paralisação, atribuída pela Anvisa ao registro de um evento adverso grave, surpreendeu a farmacêutica chinesa Sinovac, desenvolvedora da vacina, e o Instituto Butantan, parceiro...