O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou uma representação ao plenário da corte para pedir que a Petrobras não faça nenhuma alteração na sua presidência, até que o tribunal julgue se houve ou não interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, na empresa. Na representação de caráter cautelar (provisória), o...
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Ministro da Saúde espera vacinar 170 milhões de brasileiros até o fim deste ano
Chega a 89% a taxa de ocupação de leitos de UTI da Covid-19 na Capital
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Governador do RS propõe medidas de restrições mais drásticas
STF decide pela legalidade da reeleição do deputado Othelino Neto (PCdoB)
Ibama apura maus-tratos em centro de triagem de animais silvestres
Novas doses da Coronavac chegam ao Maranhão
Governo intensifica distribuição de vacinas para regiões de saúde no Maranhão
Conselho Europeu diz que novas cepas são ‘desafio’ e pede ‘restrições rígidas’
Tesouro faz alerta sobre ‘efeitos adversos’ de auxílio sem contrapartida
Arbitragem maranhense apita partida da Copa do Nordeste
Insumos para 12 milhões de doses de vacina devem chegar ao Brasil
Sampaio oficializa a contratação de mais um jogador
Governo abre seletivo para contratação de profissionais para o Hospital de Campanha de Imperatriz
Medidas restritivas para combater a covid-19 começam hoje em Salvador
Prefeitura de SP vai negociar compra de vacina da covid-19 com laboratórios
Operação Trem Bala cumpre mandados de prisão e busca, resultando em nove prisões
Fiocruz: síndrome respiratória grave tende a aumentar em oito estados
Sem consenso, votação da PEC Emergencial é adiada para terça-feira
suspensão
Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de forma irrestrita as atividades religiosas como medida de enfrentamento à covid-19. Os pedidos se devem em função de uma ação protocolada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) ....
Por pandemia, Justiça Federal suspende Enem no Amazonas
A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro. Pela decisão liminar (provisória) do...
Termina hoje programa de redução de jornada e suspensão de contratos
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19. O BEm...
Suspensa decisão que impede Procon de multar e fiscalizar valores de mensalidades em escolas privadas
O desembargador Marcelo Carvalho, em decisão liminar, suspendeu – até o julgamento do mérito – os efeitos da decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que, nos autos de uma ação civil pública, proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe), determinou que o Procon (MA) se...
ANS: começa a valer suspensão da comercialização de 12 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa, a partir desta sexta-feira (11), devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 12 planos de três operadoras por conta de reclamações efetuadas no terceiro trimestre. Ao todo, segundo a...
Após recusa de universidades, MEC desiste de retorno das aulas em janeiro
O Ministério da Educação decidiu revogar a portaria que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro, após a repercussão negativa da iniciativa. A decisão havia sido publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). O ministro Milton Ribeiro afirmou em entrevista que vai consultar o mundo acadêmico antes de...
Justiça do Maranhão determina retirada de informações falsas sobre novo lockdown
A Justiça do Maranhão, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou em tutela de urgência que a Google Brasil, braço local da Google LLC, removesse vídeo cujo conteúdo propagava informação inverídica de que governadores da região Nordeste estariam reunindo-se para iniciar um lockdown geral com duração de três meses com...
Barroso suspende 1º e 2º turnos das eleições municipais em Macapá
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite de quarta-feira (11) adiar a realização das eleições em Macapá. A decisão de Barroso foi tomada após conversa reservada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que defendeu a mudança na data devido aos efeitos provocados pela falta de fornecimento...
Mídia internacional repercute suspensão de testes da Coronavac no Brasil
Por Carla Menezes A suspensão dos testes da vacina Coronavac no Brasil, anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na noite desta segunda-feira, 9, gerou repercussão na imprensa internacional. A paralisação, atribuída pela Anvisa ao registro de um evento adverso grave, surpreendeu a farmacêutica chinesa Sinovac, desenvolvedora da vacina, e o Instituto Butantan, parceiro...