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Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19

Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as autoridades das três esferas de poder – federal, estadual e municipal – adotem medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19. O julgamento se encerrou na noite de sexta-feira (5),...

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Lava Jato afirma que Supremo não atestou veracidade das mensagens

Lava Jato afirma que Supremo não atestou veracidade das mensagens

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato, incluindo o ex-coordenador do grupo Deltan Dallagnol, afirmaram nesta terça-feira, 9, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não atestou a veracidade ou integridade das mensagens obtidas na Operação Spoofing e agora compartilhadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por quatro votos a um, a Corte validou o...

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Supremo decide hoje sobre acesso de Lula a mensagens de Moro

Supremo decide hoje sobre acesso de Lula a mensagens de Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça, 9, se mantém ou revoga a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ter acesso ao material apreendido pela operação Spoofing. A investigação mira um grupo de hackers que invadiu celulares e copiou conversas...

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Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo

Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de ontem (30), em decorrência de uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste mês reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa. Com as decisões de...

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Em votação unânime, Supremo manda governo divulgar dados integrais da pandemia

Em votação unânime, Supremo manda governo divulgar dados integrais da pandemia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que o governo federal deve divulgar diariamente os dados epidemiológicos integrais sobre a covid-19 nos moldes iniciais adotados pelo Ministério da Saúde. Em junho, a pasta passou a restringir as informações na página online que mantém para comunicar a evolução da doença, mas voltou atrás...

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Weverton pede ao STF que parcelas de consignados sejam cobradas no fim de contrato

O senador Weverton (PDT-MA) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que as prestações suspensas de crédito consignado sejam convertidas em parcelas extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. Os valores não poderão ser acrescidos de multa, juros de mora, honorários...