Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime,
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Tag: Supremo Tribunal Federal
MP do programa Verde Amarelo acaba com registro profissional para jornalistas e publicitários
O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional
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Lula e outros condenados serão soltos imediatamente? Ouça podcast RD
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com o petista na manhã desta sexta-feira (08)
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STF anula emenda que estendia foro privilegiado no Maranhão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) anular trecho da constituição do Maranhão que concedeu foro privilegiado a
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Mello é contra STF ‘legislar’ e criminalizar homofobia; sessão é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) movida
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Gilmar Mendes é investigado pela Receita e envia ofício a Dias Toffoli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da corte Dias Toffoli solicitando “providências
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STF manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância, incluindo Lula
Em uma decisão inesperada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os
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Fux pede vista de julgamento sobre indulto natalino de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino
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“Atacar o poder judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF
Na tarde desta segunda-feira (22) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nota falando que “não há
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Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal até 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (08) pelo plenário para ocupar o cargo
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