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Senadores recorrem para tirar Renan da relatoria da CPI da Pandemia

Senadores recorrem para tirar Renan da relatoria da CPI da Pandemia

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira (28) um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada ontem. Os parlamentares, que também integram o colegiado, argumentam que os congressistas com parentesco em...

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Maranhão aciona STF para que União não suspenda o Censo Demográfico 2021

Maranhão aciona STF para que União não suspenda o Censo Demográfico 2021

O Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com Ação Cível Originária em caráter de urgência (ACO 3508) para evitar a suspensão do Censo Demográfico 2021 em razão da não implementação de atos administrativos e da não destinação dos recursos necessários para a realização do recenseamento.  A coleta e o...

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Fachin pede para retornar à Primeira Turma do STF

Fachin pede para retornar à Primeira Turma do STF

Às vésperas do julgamento sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (15) para retornar à Primeira Turma do STF assim que o decano da Corte, Marco Aurélio Mello, deixar o tribunal em julho. “Justifico que me coloco à...

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Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em...

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STF decide a favor de cultos e celebrações religiosas no País

STF decide a favor de cultos e celebrações religiosas no País

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques autorizou a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil. Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto...

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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.  Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa...

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PDT aciona Supremo para derrubar MP da privatização da Eletrobras de Bolsonaro

PDT aciona Supremo para derrubar MP da privatização da Eletrobras de Bolsonaro

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta, 26, para derrubar a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê a privatização da Eletrobras. O partido questiona trechos da proposta sobre novas outorgas de concessão e alega que o Planalto utilizou da MP, que tem força de lei,...

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STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas

STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no prazo de 30 dias um plano nacional de enfrentamento da pandemia de covid-19 voltado especialmente para a população quilombola. Na mesma ação, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, suspender todos os processos judiciais...

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