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STJ reconhece legalidade da greve de servidores do Ministério da Fazenda

STJ reconhece legalidade da greve de servidores do Ministério da Fazenda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, de forma liminar, a legalidade do movimento grevista dos funcionários do Ministério da Fazenda, que estão com as atividades paradas todas as terças e quintas-feiras, desde o dia 26 de abril. O STJ deferiu a liminar no processo ajuizado pelo sindicato dos servidores administrativos do órgão, em trâmite perante a...

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STJ deverá julgar pedido de extradição de investigado na Lava Jato

STJ deverá julgar pedido de extradição de investigado na Lava Jato

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sergio Kukina decidiu hoje (30) que caberá à Primeira da Seção da Corte julgar o habeas corpus sobre a validade do pedido de extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt para o Brasil. Schmidt é investigado na Operação Lava Jato e foi preso em Portugal em 2016. A decisão do ministro...

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Defesa de Lula recorre ao STJ após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STJ após segunda instância

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de Lula após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente...

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Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução...

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Zé Reinaldo e Edison Lobão são investigados no STF; Flávio Dino é citado

Zé Reinaldo e Edison Lobão são investigados no STF; Flávio Dino é citado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou abertura de 76 inquéritos para investigar políticos a partir do conteúdo da delação da Odebrecht. Entre eles estão o senador e ex-ministro Edison Lobão, o deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e  o advogado Ulisses César Martins de Sousa. Desse total, o ministro determinou...

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Corregedoria de Justiça do Maranhão lamenta a morte de Zavascki

Corregedoria de Justiça do Maranhão lamenta a morte de Zavascki

Em nota, a Corregedoria de Justiça do Maranhão se manifestou sobre a morte do Ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira (19). O ministro esteve em São Luís em setembro de 2016 e recebeu das mãos da corregedora-geral a medalha comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão. A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes...