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Presidente do STJ nega habeas corpus para o DJ Ivis

Presidente do STJ nega habeas corpus para o DJ Ivis

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um habeas corpus impetrado em favor do cantor e produtor musical DJ Ivis, que foi preso preventivamente na quarta-feira, 14, em Fortaleza, por agressão contra a mulher, Pamella Holanda. O pedido de libertação do DJ não foi feito pela defesa do músico, mas sim...

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STJ manda processos contra Witzel para Justiça Federal do Rio

STJ manda processos contra Witzel para Justiça Federal do Rio

Com o fim do mandato único com governador do Rio, interrompido em um ano e oito meses pelo impeachment, Wilson Witzel (PSC) perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função A implicação jurídica da derrota unânime no Tribunal Especial Misto, formado para julgar o pedido de destituição, foi a redistribuição, para primeira instância, das...

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Período de recolhimento com tornozeleira pode ser descontado da pena

Período de recolhimento com tornozeleira pode ser descontado da pena

Em votação unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica pode ser descontado do tempo de pena. Os ministros entenderam que, embora não constitua pena privativa de liberdade, as limitações impostas pelo recolhimento domiciliar monitorado por tornozeleira se assemelham ao cumprimento de pena...

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STJ mantém validade de relatórios do Coaf contra recurso de Flávio Bolsonaro

STJ mantém validade de relatórios do Coaf contra recurso de Flávio Bolsonaro

Por 3 a 2, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 16, rejeitar um novo recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que contestava o compartilhamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público do Rio no caso das “rachadinhas”. Os relatórios foram...

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STJ retoma julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro no inquérito de rachadinhas

STJ retoma julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro no inquérito de rachadinhas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 9, o julgamento de três recursos apresentados pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que podem travar o “inquérito das rachadinhas”. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa após a conclusão da...

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STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas esclarecimentos sobre o exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde. O ministro ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”. Ele também...

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STJ dá 48 horas para AM informar sobre gastos com pandemia e estoque de oxigênio

STJ dá 48 horas para AM informar sobre gastos com pandemia e estoque de oxigênio

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, determinou nesta terça-feira, 19, que o governo do Amazonas e prefeitos do Estado prestem informações, em até 48 horas, sobre o recebimento e uso de recursos federais para o combate à pandemia da Covid-19. Os gestores também terão de apontar quando tiveram conhecimento do...

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STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19

STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no exterior e desejam voltar ao Brasil, mas não fizeram o teste de covid-19. Os viajantes estão em Punta Cana, na República Dominicana, e alegam não ter laboratórios disponíveis para realização...

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STJ concede prisão domiciliar a mais 2 investigados por propina no Rio de Janeiro

STJ concede prisão domiciliar a mais 2 investigados por propina no Rio de Janeiro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a mais dois investigados na operação que apura um suposto esquema de cobrança de propina na prefeitura do Rio de Janeiro. O magistrado estendeu os efeitos da decisão da semana passada em que concedeu a domiciliar ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, para beneficiar...

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STF faz pedido de reserva de vacina para 7 mil à Fiocruz

STF faz pedido de reserva de vacina para 7 mil à Fiocruz

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) procuraram a Fiocruz para acertar a “reserva” de vacinas, o que permitiria que os tribunais fizessem as próprias campanhas de saúde, destaca o Estadão. No caso do STF, o pedido foi para “verificar a possibilidade de reserva de doses” para 7 mil pessoas, incluindo...