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STJ autoriza soltura de presos em que liberdade depende do pagamento de fiança

STJ autoriza soltura de presos em que liberdade depende do pagamento de fiança

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para todos os presos que tiveram deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Ou seja, quem depende apenas de pagar fiança para sair da cadeia será solto. Ainda não se sabe quantos serão beneficiados com a decisão. O colegiado, ao concluir a...

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Desembargador Gebran Neto determina que Lula não seja solto

Desembargador Gebran Neto determina que Lula não seja solto

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu que o petista não será solto. Gebran determinou que a Polícia Federal não cumpra nenhuma decisão que modifique seu despacho anterior e que os autos do processo retornem imediatamente...

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Mantida decisão que mandou soltar Eike Batista

Mantida decisão que mandou soltar Eike Batista

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu liberdade ao empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário, que foi solto em abril, é réu na Justiça Federal do Rio por...

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Acusado de agenciar mulheres em São Luís é solto após pagar fiança de mil reais

Acusado de agenciar mulheres em São Luís é solto após pagar fiança de mil reais

Elbo Augusto Barbosa Bayma, de 22 anos, foi solto na noite desta terça-feira (29) após pagar  fiança de mil reais. Elbo Bayma foi preso pelo crime de rufianismo. As investigações contra ele vão continuar no sentido de averiguar o possível envolvimento dele com um grupo criminoso responsável pelo tráfico interno de pessoas para exploração sexual (Art....