Parlamentares se reuniram na tarde desta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Maranhão para avaliar proposta de emenda à constituição PEC) 006/2020 que propõe que emendas parlamentares individuais sejam aprovadas até o limite de 0,75% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais. Em momento histórico, parlamentares decidiram...
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CNJ apura sessão sobre estupro culposo por ‘tortura psicológica’
Por Vinícius Valfré e Fábio Bispo, especial para o Estadão A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez...
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Sessão marca reabertura dos trabalhos da Assembleia após período de recesso
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão retomou os trabalhos, na tarde desta segunda-feira (5), às 16h, em sessão ordinária presidida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Um expressivo número de parlamentares compareceu à primeira sessão após o período de recesso, marcando o início da segunda sessão legislativa da 19ª Legislatura. Prestigiaram a sessão...
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Prefeito aponta avanços e reafirma a importante parceria com a Câmara
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior participou, nesta segunda-feira (4), da sessão solene de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura do 5º período legislativo da Câmara Municipal de São Luís. O ato foi conduzido pelo novo presidente da Casa, vereador Osmar Filho. Na ocasião, o prefeito Edivaldo apresentou um balanço das ações municipais em diversas áreas,...
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Votação do Uber é retirada de pauta; decisão é adiada novamente
Na sessão desta quarta-feira (4) na Câmara Municipal de São Luís, a votação do Projeto de Lei que trata do Uber foi adiada novamente, após o presidente da Casa, o vereador Astro de Ogum, retirar o assunto da pauta do dia. A sessão teve início com quase uma hora e meia de atraso. O vereador falou sobre...
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Em clima tenso, sessão na Câmara trata de planejamento para 2018
Nesta sexta-feira (22), o clima foi tenso na Câmara dos Vereadores. Antes mesmo da sessão começar, muitos vereadores já estavam estressados por conta da votação de temas importantes, entre eles o orçamento do ano que vem, o Plano Plurianual para os anos de 2018 e 2019 e também o novo Código Tributário. Leia também Aprovado...
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Oposição atrasou denúncia contra Temer por 8h; Maranhão será 16º a votar
A estratégia da oposição de não marcar presença na sessão plenária adiou em mais de oito horas o início da votação do pedido para que o presidente da República, Michel Temer, e ministros sejam processados por organização criminosa e obstrução de Justiça. A sessão começou às 9 horas e só teve a fase de votações iniciada...