Servidores das forças de segurança e salvamento e forças armadas começam a ser vacinados a partir desta segunda-feira (5) contra a Covid-19. De acordo com a programação do #VacinaSãoLuís, nesta segunda, serão vacinados servidores da Polícia Federal, Rodoviária Federal e Guarda Municipal. No dia 7 de abril, é a vez dos militares do Exército brasileiro,...
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Conselho recomenda vacinação de presos e servidores de presídios
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19. Citando dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Resolução nº14 lembra que 42.517 presos...
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Prefeito de Presidente Dutra propõe pagar salários atrasados em cinco parcelas
O Ministério Público do Maranhão, mediou na última sexta-feira (29), em Presidente Dutra, uma reunião para discutir o pagamento de salários atrasados, relativos a dezembro de 2020, dos funcionários públicos do município. O prefeito Raimundo Carvalho (PSL) afirmou não ser possível o pagamento imediato de todos os servidores municipais, pois há bloqueios de recursos das contas...
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Fux exonera secretário que pediu à Fiocruz reserva vacinas para 7 mil servidores
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, servidor que teria sido responsável pelo pedido feito à Fundação Oswaldo Cruz de ‘reserva’ de vacinas contra a covid-19 para 7 mil funcionários da Corte. Fux diz que Freitas enviou...
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TCU identifica 7 milhões de pagamentos indevidos do auxílio emergencial
O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que mais 7 milhões de beneficiários que receberam o auxílio emergencial de forma indevida, ou seja, estavam fora do público-alvo previsto pela legislação. De acordo com o órgão, 3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados (o equivalente a 5,5% do total), o que gerou uma economia de...
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Eleições 2020 contarão com mais de 15 mil servidores e cerca de 2 milhões de mesários
Neste ano, para viabilizar o voto dos mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.568 municípios brasileiros, a Justiça Eleitoral conta com um corpo de 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais, bem como com um batalhão de aproximadamente dois milhões de mesários. No dia 15 de novembro, primeiro turno do...
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84 mil servidores públicos do MA receberam auxílio indevido; prejuízo supera R$ 60 milhões
Um levantamento aponta que o Maranhão é o estado em que mais servidores públicos receberam de forma indevida o auxílio emergencial do Governo Federal nesse período de pandemia. O prejuízo chega a mais de 60 milhões de reais aos cofres públicos. São cerca de 84 mil os servidores públicos estaduais e municipais do Maranhão que...
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Assembleia suspende por 90 dias desconto de empréstimos consignados de servidores
A Assembleia Legislativa do Maranhão suspenderá, pelo prazo de 90 dias, a partir deste mês de junho, os descontos referentes aos empréstimos consignados em folha dos seus servidores, conforme está previsto na Lei 11.274/2020, promulgada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no dia 4 deste mês. Os servidores que desejarem manter os descontos...
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Publicada resolução que regulamenta concurso de remoção de servidores
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou a resolução nº. 332019 para regulamentar o concurso de remoção de servidores efetivos do Poder Judiciário do Maranhão. O documento considera a decisão plenária administrativa do dia 5 de junho de 2019. O concurso de remoção visa à classificação de servidores titulares de cargos de provimento efetivo,...
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MP aciona prefeito de Paço do Lumiar por desviar função de servidores públicos
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de fevereiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para anular os efeitos de um decreto ilegal que justificava o desvio de função de servidores municipais para trabalharem temporariamente como agentes de trânsito em Paço do Lumiar. Foram acionados por improbidade administrativa o prefeito Domingos Dutra;...
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