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Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser...

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Senador Weverton repercute no BDM média de 24 proposições por mês durante 2019

O jornal Bom Dia Maranhão, apresentado pelo jornalista Adalberto Melo, recebeu nesta sexta-feira (20) o senador Weverton (PDT). Ele foi o parlamentar maranhense com o melhor desempenho em 2019, segundo dados do Congresso Nacional. Durante o ano, o senador teve 37 Projetos de Lei, 2 em caráter terminativo, 84 emendas apresentadas, 39 relatorias de propostas,...

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Senado deve votar, em segundo turno, a reforma da Previdência

Senado deve votar, em segundo turno, a reforma da Previdência

O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado Federal, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (22). Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 senadores. Na votação em primeiro turno, a PEC foi aprovada...

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CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência

CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado iniciou, hoje (20), as audiências públicas para debater a proposta de reforma da Previdência. Nesta semana, estão programados seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. Nesta terça-feira (20), a comissão recebe o secretário especial de Trabalho...

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Dados sobre autismo serão incluídos nos censos demográficos

Dados sobre autismo serão incluídos nos censos demográficos

O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a determinação de que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) relatou o PLC na Comissão de Assuntos Sociais com parecer favorável à matéria. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, da deputada federal Carmen Zanotto...

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Senado torna mais rígidas regras para fraudes em fundos de pensão

Senado torna mais rígidas regras para fraudes em fundos de pensão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (3) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao projeto (PLS 312/2016), que torna irregularidades cometidas por entidades de previdência passíveis de punição pela Lei do Colarinho Branco. Entre as novidades do texto está o enquadramento criminal da facilitação à prática de gestão fraudulenta ou...

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Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata

Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata

O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovado nesta terça-feira no plenário do Senado. O texto prevê que o transporte de estudantes, como...

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Senador pede a Paulo Guedes reclassificação fiscal do MA

Senador pede a Paulo Guedes reclassificação fiscal do MA

O senador Weverton (PDT-MA) questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a reclassificação fiscal dos estados, que tiveram suas notas rebaixadas por uma mudança de regras promovidas pelo governo do ex-presidente Michel Temer, prejudicando possibilidades de investimentos futuros de estados como o Maranhão. O questionamento aconteceu durante audiência com o ministro, nesta quarta-feira (27),...