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Senado debate adiamento do reajuste de preços de medicamentos

Senado debate adiamento do reajuste de preços de medicamentos

O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da covid-19 foi debatido nesta quarta-feira (14) no Senado. O governo autorizou o reajuste a partir do dia 1º, segundo anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que define o teto dos aumentos.  A resolução aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara estabelece...

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Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria...

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Pacheco decide foco de CPI com Senado sob ‘guerra’

Pacheco decide foco de CPI com Senado sob ‘guerra’

Sob pressão do Palácio do Planalto e na mira da oposição, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que vai ler hoje o requerimento de criação da CPI da Covid, cumprindo ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro intensificou as articulações para sair...

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Senadores trabalham para ampliar investigação da CPI da Covid

Senadores trabalham para ampliar investigação da CPI da Covid

Senadores governistas trabalham para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), tenha mais de uma opção de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões no combate à pandemia. Uma das opções é que o colegiado se concentre apenas em ações do governo federal e, em especial, no agravamento da crise sanitária...

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Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

O Senado aprovou projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial. O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas...

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Câmara aprova Lei Mariana Ferrer; texto segue para o Senado

Câmara aprova Lei Mariana Ferrer; texto segue para o Senado

Deputadas aprovaram nesta quinta-feira, 18, o projeto apelidado de Lei Mariana Ferrer, para ampliar os direitos e a proteção às mulheres, como estabelecer a punição a quem constranger vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. O texto aprovado em uma sessão dedicada à feminina segue agora para o Senado. O projeto foi apresentado...

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Senado deve ouvir Queiroga no dia 25 sobre vacinas e leitos em UTIs

Senado deve ouvir Queiroga no dia 25 sobre vacinas e leitos em UTIs

O presidente da comissão temporária da covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), anunciou que o novo ministro da saúde, Marcelo Queiroga, será ouvido no dia 25, em uma sessão de debates temáticos sobre o enfrentamento à pandemia no plenário da Casa. Em sessão remota ontem os senadores aprovaram um convite para ida do novo ministro da...