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Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações

Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações

O Senado deu aval à recriação do Ministério das Comunicações. A pasta foi desmembrada do Ministério de Ciência e Tecnologia por meio de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, aprovada nesta quarta-feira, 23, pelos senadores. Como houve alterações no texto original, a MP seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara, os deputados...

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Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

O Senado aprovou ontem (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação – prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso hoje (26),...

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Câmara dos Deputados define votação da PEC do Fundeb no senado

Câmara dos Deputados define votação da PEC do Fundeb no senado

A votação que define a PEC do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será votada daqui a duas semanas, no senado federal. O anúncio foi feito pelo senador Weverton (PDT), durante a reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça (04). “O presidente Davi Alcolumbre (presidente do Senado...

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“Ponto e Vírgula” entrevista presidente do TSE nesta quarta-feira sobre adiamento das eleições

“Ponto e Vírgula” entrevista presidente do TSE nesta quarta-feira sobre adiamento das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, é o entrevistado desta quarta-feira (24) do “Ponto e Vírgula”, da Difusora 94,3FM, a partir das 18h. O programa vai contar com a apresentação dos comunicadores Leandro Miranda e John Cutrim, diretamente do estúdio da Difusora FM em São Luís, além de comentaristas Paulo Negrão...

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Senado retira da pauta projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

Senado retira da pauta projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

Foi retirado da pauta de votação desta terça-feira (09) o projeto (PL 1.985/2019) que determina a permanência obrigatória de fisioterapeutas, em tempo integral, nos centros de terapia intensiva (CTIs). O projeto alcança os locais de tratamento intensivo para adultos e também os pediátricos e neonatais, em todos os turnos, em estabelecimentos públicos ou privados. O texto...

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Weverton celebra aprovação de PLs e diz que semana está movimentada no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (03) um projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento domiciliar de uso oral contra câncer (PL 6.330/2019). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. O senador Weverton destacou a importância da aprovação do projeto, que alcança pacientes de câncer e familiares. Weverton comemorou as votações concluídas...

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Senado deve votar na próxima semana auxílio emergencial para área da cultura

O Senado deve votar na próxima semana a proposta de auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores da cultura, diante das perdas do setor na pandemia. O projeto (PL 1.075/2020) também trata do financiamento de espaços artísticos que interromperam suas atividades devido ao isolamento social. O Executivo já vetou o auxílio para o setor cultural uma...

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Projeto que adia Enem está na pauta do Plenário desta terça-feira

Projeto que adia Enem está na pauta do Plenário desta terça-feira

Senadores estão otimistas quanto à aprovação do Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende instantaneamente a aplicação de provas e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional. Apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a matéria está na pauta da sessão deliberativa remota do Senado desta...