Homesenado federal

senado federal

Post
Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

O Senado aprovou projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial. O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas...

Post
Senado aprova projeto que criminaliza stalking

Senado aprova projeto que criminaliza stalking

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta, com aumento de punição quando o crime...

Post
Com Alessandro Vieira, Senado tem três parlamentares internados com covid-19

Com Alessandro Vieira, Senado tem três parlamentares internados com covid-19

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi internado nesta segunda-feira (8), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratamento da covid-19. De acordo com nota da assessoria do parlamentar, Vieira realizou exames iniciais e está instalado em um apartamento. O boletim médico e outras informações sobre o quadro de saúde do senador serão divulgados ao...

Post
Senado voltará a ter sessões exclusivamente virtuais

Senado voltará a ter sessões exclusivamente virtuais

O Senado voltará a ter sessões exclusivamente virtuais devido ao aumento no número de casos de covid-19 no país. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (4) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante sessão plenária semipresencial para votação do segundo turno da Pec Emergencial.  Pacheco disse que pretendia avançar para ter um ambiente semipresencial no Senado, a fim de restabelecer...

Post
Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação...

Post
Senadores apresentam 101 emendas à MP que prevê a privatização da Eletrobras

Senadores apresentam 101 emendas à MP que prevê a privatização da Eletrobras

A Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobras, recebeu 570 emendas de deputados federais e senadores. No Senado, 13 senadores apresentaram 101 emendas para alterar dispositivos dessa proposição, visando garantir a manutenção de empregos, o custeio da universalização dos serviços de energia elétrica, a manutenção de benefícios aos cidadãos de baixa renda...

Post
Presidente do Senado diz que vacina e auxílio deixam de ser prioridade quando pandemia acabar

Presidente do Senado diz que vacina e auxílio deixam de ser prioridade quando pandemia acabar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que é “fundamental” que haja uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo para “fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio emergencial no Brasil”. A inclusão da cláusula e vinculação do auxílio a medidas de ajuste e de contenção de...

Post
Senado aprova regras para desativação de hospitais de campanha

Senado aprova regras para desativação de hospitais de campanha

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que impõe regras para a desativação dos hospitais de campanha, construídos para enfrentamento da pandemia da covid-19 em diversos Estados. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. As unidades temporárias foram instaladas em vários Estados no ano passado para enfrentamento da crise....