A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cancelou 45 empresas no Maranhão por suspeita de serem fantasmas e emitirem notas frias. A lista de estabelecimentos foi encaminhada ao Tribunal de Contas e Ministério Público para mais investigações e penalização dos responsáveis. A partir de cruzamento de dados, a Sefaz identificou que apesar de não possuir...
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Sefaz libera créditos do Nota Legal em Julho
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) comunica a todos os cadastrados no Programa Nota Legal que os créditos de restituição de ICMS referente às notas fiscais declaradas no primeiro semestre de 2017 serão liberados no final deste mês de Julho. Terão direito aos créditos, os consumidores que exigiram notas fiscais com o seu CPF...
Mais de mil empresas são intimadas pela Sefaz
Um total de 1.318 empresas do atacado e varejo estão sendo intimadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por apresentarem débitos de ICMS no valor de R$ 36,4 milhões de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), em razão de faturamento de R$ 210 milhões não declarados, com a venda de mercadorias com cartão de...
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SEFAZ cancela registro no ICMS de 47 empresas por sonegação
O registro de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do ICMS, em 14 municípios do Estado do Maranhão, foi cancelado pela Secretaria estadual de Fazenda. O motivo para o cancelamento foi sonegação na compra e venda de mercadorias, sem recolher o ICMS de acordo com a sua movimentação econômica. O secretário da Fazenda, Marcellus...
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Caminhão apreendido revela esquema de sonegação no MA, PI e CE
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lotados no Posto Fiscal de Timon (MA), na divisa com o Estado do Piauí, em articulação com a Central de Operação Estaduais – COE, apreenderam nesta quinta-feira (16), um caminhão envolvido em um esquema de sonegação, que supostamente transportaria uma carga de 830 caixas de cigarros Vila...
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Sefaz cobra devolução de R$ 5,7 milhões de empresas
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou Intimação Fiscal para 10 empresas maranhenses cobrando o valor de R$ 5,7 milhões por terem utilizado indevidamente créditos de ICMS, valores estes que foram abatidos do imposto a recolher aos cofres públicos, em diversos períodos de apuração tributo no ano de 2016. A redução indevida do imposto foi obtida...
Sefaz estabelece condições para atacadistas pagarem 2% de ICMS
O Governo do Estado estabeleceu novos critérios para o comércio atacadista obter credenciamento para utilização do benefício que permite o pagamento de apenas 2% nas vendas de mercadorias, reduzindo a exigência de faturamento anual mínimo de R$ 5,4 para R$ 4 milhões. Os novos critérios foram fixados na Portaria 489/16 da Secretaria de Estado da...
