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Crime fiscal: PRF e SEFAZ flagram transportador com nota falsa em Estreito

Crime fiscal: PRF e SEFAZ flagram transportador com nota falsa em Estreito

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), flagrou um transportador com aproximadamente 40 toneladas de arroz beneficiado em pacotes para introduzir no mercado maranhense com uma nota fiscal falsa. O flagrante aconteceu no km 156 da BR-010, em Estreito. Ao analisar a documentação fiscal, os policiais...

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Atendimento presencial na Sefaz em São Luís deverá ser agendado

Atendimento presencial na Sefaz em São Luís deverá ser agendado

A partir desta segunda-feira (5), o atendimento na Agência Central da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no prédio sede em São Luís, deverá ser previamente agendado pelos usuários que buscam o atendimento presencial, lembrando que a maioria dos serviços da Sefaz já é disponibilizada eletronicamente pela internet. O agendamento será feito pelo portal da...

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Sefaz prorroga calendário de pagamento do IPVA 2021

Sefaz prorroga calendário de pagamento do IPVA 2021

A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março. O secretário de Fazenda, Marcellus...

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Divulgado calendário de pagamento do IPVA 2021

Divulgado calendário de pagamento do IPVA 2021

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2021 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 407/2020. Mantendo a mesma regra do ano de 2020, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2021...

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Postos de combustíveis em São Luís e região passam por fiscalização

Postos de combustíveis em São Luís e região passam por fiscalização

A Agência Nacional de Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA) concluíram a primeira etapa da força-tarefa de fiscalização em 16 postos de combustíveis, durante cinco dias de trabalho. As fiscalizações foram...

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Justiça absolve ex-secretários da Fazenda do Maranhão de acusação de desvios

Justiça absolve ex-secretários da Fazenda do Maranhão de acusação de desvios

Por Sérgio Rodas A 8ª Vara Criminal de São Luís absolveu os ex-secretários da Fazenda Akio Valente Wakiyama e Cláudio José Trinchão Santos das acusações de peculato-furto (artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal), prevaricação (artigo 319 do Código Penal) e advocacia administrativa perante a administração fazendária (artigo 3º, III, da Lei 8.137/1990). Os dois...

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Tribunal de Justiça promove audiências de conciliação para contribuintes do ICMS

Tribunal de Justiça promove audiências de conciliação para contribuintes do ICMS

Começaram nesta terça-feira (20) e vão até o dia 29 de outubro as audiências concentradas das Varas da Fazenda Pública de São Luís, exclusivas de execução fiscal, para conciliação de processos referentes a dívidas de ICMS. Foram incluídas na pauta, 60 audiências com contribuintes que  possuem débitos de mais de R$ 250  milhões  junto ao fisco estadual. A...

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