Home SEFAZ

SEFAZ

Post
Atendimento presencial na Sefaz em São Luís deverá ser agendado

Atendimento presencial na Sefaz em São Luís deverá ser agendado

A partir desta segunda-feira (5), o atendimento na Agência Central da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no prédio sede em São Luís, deverá ser previamente agendado pelos usuários que buscam o atendimento presencial, lembrando que a maioria dos serviços da Sefaz já é disponibilizada eletronicamente pela internet. O agendamento será feito pelo portal da...

Post
Sefaz prorroga calendário de pagamento do IPVA 2021

Sefaz prorroga calendário de pagamento do IPVA 2021

A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março. O secretário de Fazenda, Marcellus...

Post
Divulgado calendário de pagamento do IPVA 2021

Divulgado calendário de pagamento do IPVA 2021

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2021 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 407/2020. Mantendo a mesma regra do ano de 2020, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2021...

Post
Postos de combustíveis em São Luís e região passam por fiscalização

Postos de combustíveis em São Luís e região passam por fiscalização

A Agência Nacional de Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA) concluíram a primeira etapa da força-tarefa de fiscalização em 16 postos de combustíveis, durante cinco dias de trabalho. As fiscalizações foram...

Post
Justiça absolve ex-secretários da Fazenda do Maranhão de acusação de desvios

Justiça absolve ex-secretários da Fazenda do Maranhão de acusação de desvios

Por Sérgio Rodas A 8ª Vara Criminal de São Luís absolveu os ex-secretários da Fazenda Akio Valente Wakiyama e Cláudio José Trinchão Santos das acusações de peculato-furto (artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal), prevaricação (artigo 319 do Código Penal) e advocacia administrativa perante a administração fazendária (artigo 3º, III, da Lei 8.137/1990). Os dois...

Post
Tribunal de Justiça promove audiências de conciliação para contribuintes do ICMS

Tribunal de Justiça promove audiências de conciliação para contribuintes do ICMS

Começaram nesta terça-feira (20) e vão até o dia 29 de outubro as audiências concentradas das Varas da Fazenda Pública de São Luís, exclusivas de execução fiscal, para conciliação de processos referentes a dívidas de ICMS. Foram incluídas na pauta, 60 audiências com contribuintes que  possuem débitos de mais de R$ 250  milhões  junto ao fisco estadual. A...

Post
Maranhão possui mais de 530 mil inadimplentes do IPVA até setembro

Maranhão possui mais de 530 mil inadimplentes do IPVA até setembro

Mais de 100 mil contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) se regularizaram aproveitando os benefícios fiscais do Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória 322/2020. De acordo com dados da Secretaria de Fazenda do Maranhão, o Estado já recuperou aos cofres públicos mais de R$ 52,7 milhões em pagamentos integrais...

Post
Sefaz prorroga prazos para pagamento de parcela do IPVA

Sefaz prorroga prazos para pagamento de parcela do IPVA

O Governo do Maranhão, por meio da Portaria 105/2020, da Secretaria de Fazenda, prorrogou nesta sexta-feira (27) os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2020. A Portaria considera os termos do Decreto Estadual nº 35.677, de 21 de março 2020, que estabelece medidas de prevenção...

  • 1
  • 2
  • 4