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Determinado bloqueio dos recursos em contas do Município de São Vicente Ferrer

Determinado bloqueio dos recursos em contas do Município de São Vicente Ferrer

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 31 de dezembro, o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas do Município de São Vicente Ferrer, incluindo as do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNS (Fundo Nacional de Saúde), merenda escolar, PDDE...

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Prefeitura de São Vicente Férrer tem até sexta-feira para pagar salários atrasados, afirma MP

Prefeitura de São Vicente Férrer tem até sexta-feira para pagar salários atrasados, afirma MP

A Prefeitura de São Vicente Férrer tem o prazo até esta sexta-feira (13) para realizar o pagamento dos salários atrasados, além de verbas trabalhistas pendentes de servidores municipais concursados, contratados e comissionados. A recomendação partiu de denúncias sobre a falta de pagamento, alguns deles desde 2019. As denúncias foram encaminhadas à Promotoria de Justiça da...

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Aprovado decreto que reconhece estado de calamidade pública em São Vicente de Férrer

Aprovado decreto que reconhece estado de calamidade pública em São Vicente de Férrer

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo 097/20, que reconhece o estado de calamidade pública no município de São Vicente e Férrer, declarado por intermédio do Decreto Municipal 52, de 10 de junho de 2020. A proposição recebeu parecer favorável da Comissão de...

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Dois réus são condenados por homicídios no interior do MA

Dois réus são condenados por homicídios no interior do MA

O Tribunal do Júri de São Vicente Férrer condenou, em 9 e 10 de setembro, respectivamente, Domingos Elsio Serra Santos a 12 anos de prisão e Deyzon Fernandes Carvalho a seis anos, ambos pela prática de homicídio. Domingos Elsio Santos foi condenado pelo assassinato de Lindovaldo Pereira Campos cometido em 30 de julho de 2017,...

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Ex-prefeito de São Vicente Férrer é condenado por não prestar contas

O juiz Bruno Barbosa Pinheiro (Comarca de São Vicente Férrer) julgou parcialmente procedente pedido em Ação de Improbidade e condenou o ex-prefeito municipal, João Batista Freitas, por ato contra os princípios administrativos da legalidade, moralidade e eficiência previstos na Constituição Federal. O ex-prefeito foi condenado às penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei...

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Presidente da Câmara acionado por irregularidades no portal da transparência

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer ingressou, na última sexta-feira, 9, com duas Ações Civis Públicas (ACPs) contra o presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Santos Ferreira. As ACPs, uma de obrigação de fazer e outra por improbidade administrativa, referem-se a irregularidades no portal da transparência do Legislativo Municipal. Em 26...

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Polícia impede fuga de presos da delegacia

Polícia impede fuga de presos da delegacia

A Polícia de São Vicente Férrer, distante 275 km de São Luís, registrou uma tentativa de fuga de presos na delegacia da cidade. De acordo com informações policiais, os detentos tentavam fugir por meio de um buraco feito no banheiro de uma cela, próximo ao vaso sanitário. A fuga foi detida quando o carcereiro percebeu...

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Corpo de quilombola passará por necropsia em São Luís

Corpo de quilombola passará por necropsia em São Luís

O corpo do quilombola  Raimundo Silva, passará por uma necropsia no Instituto Médico Legal (IML) ainda nesta semana, para descobrir as causas da morte. As providências para o translado do corpo já foram tomadas. A vítima que morava na comunidade quilombola Charco, foi encontrada morto nas proximidades do rio que corta a região, nesta quarta-feira...

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Justiça determina bloqueio de contas de São Vicente Férrer e Cajapió

Justiça determina bloqueio de contas de São Vicente Férrer e Cajapió

A Justiça determinou, no último mês, o bloqueio das contas dos municípios de São Vicente Férrer e Cajapió, devido ao atraso das duas prefeituras ao salário dos servidores públicos municipais. As ações são de autoria da promotora de justiça Alessandra Darub Alves e as decisões, datadas de 27 de dezembro, são assinadas pelo juiz Bruno...