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Santa Casa de Misericórdia é condenada a pagar 100 mil à mãe de uma criança que desapareceu no hospital

Santa Casa de Misericórdia é condenada a pagar 100 mil à mãe de uma criança que desapareceu no hospital

A Santa Casa de Misericórdia do Maranhão foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, à mãe de uma criança desaparecida do hospital após o parto, há quase 26 anos. Segundo o relator, desembargador Jamil Gedeon, o hospital já havia sido responsabilizado em ação declaratória que transitou em...

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Com dívidas, santas casas pedem socorro para continuar abertas

Com dívidas, santas casas pedem socorro para continuar abertas

Com um déficit na remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS) de 60%, representantes de santas casas pediram socorro ao Senado para continuarem de portas abertas e atendendo os pacientes, inclusive os que chegam com covid-19. Em audiência pública nesta quinta-feira (15) na Comissão Temporária da Covid-19, o presidente da Confederação da Santas Casas e...

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Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas

Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas

O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 13778, de 2018 tem origem na Medida Provisória 848/2018. De acordo...

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Câmara aprova programa de financiamento para Santas Casas

Projeto de lei que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado na noite de ontem (15) pelo plenário da Câmara. Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá à sanção presidencial. Pela...