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Congresso deve analisar vetos do saneamento neste mês, diz Pacheco

Congresso deve analisar vetos do saneamento neste mês, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Congresso Nacional deve analisar ainda neste mês os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao novo marco do saneamento básico. Bancadas do Legislativo se articularam para retomar o dispositivo que garante a renovação de contratos das empresas estaduais do setor, medida que enfrenta resistência...

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Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade...

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Apesar de aumento, menos de 40% das cidades têm política de saneamento

Apesar de aumento, menos de 40% das cidades têm política de saneamento

Entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o índice avançou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma política estruturada para a área, que engloba os serviços de abastecimento de água,...

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Vazamentos de esgoto e de água potável incomodam moradores

Vazamentos de esgoto e de água potável incomodam moradores

Moradores da Avenida 2, do Conjunto Angelim, convivem com o desperdício de água potável diariamente! Segundo o motorista José Alves, um cano está estourado há cerca de um mês e apesar de terem entrado em contato com a CAEMA, o problema não foi resolvido. Para priorar a situação, do outro lado da rua, um esgoto...

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Funasa anuncia ações de saneamento para municípios do Maranhão

Funasa anuncia ações de saneamento para municípios do Maranhão

Os municípios do Maranhão serão beneficiados por ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em obras de saneamento. Na próxima terça-feira (14), o presidente da Funasa, Henrique Pires, vai anunciar os benefícios no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão às 9h. Na ocasião, as prefeituras vão receber orientações sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico...