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Decreto destrava até R$ 5 bi em saneamento básico

Decreto destrava até R$ 5 bi em saneamento básico

Cidades brasileiras que não estejam organizadas em blocos conseguirão acessar recursos da União ou de financiamentos de bancos federais para investir na exploração de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e reciclagem de lixo até 31 de março de 2022. A regra de transição está no decreto publicado na...

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Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade...

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Protesto na Avenida dos Africanos causa grande congestionamento

Protesto na Avenida dos Africanos causa grande congestionamento

Um protesto causou grande congestionamento na manhã desta quinta-feira (06) na Avenida dos Franceses, e no acesso à Avenida dos Africanos, próximo ao Túnel do Sacavém. A manifestação teve início por volta de 6h. Os manifestantes atearam fogo em pneus para bloquear uma das pistas da Africanos. O protesto foi motivado pela falta de saneamento...

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Mais de 64% dos domicílios maranhenses têm fossas não ligadas à rede de esgoto

Mais de 64% dos domicílios maranhenses têm fossas não ligadas à rede de esgoto

Mais da metade dos domicílios maranhenses tinham fossas não ligadas à rede de esgoto no ano passado. Em São Luís, esse percentual era de 28%. Esses e outros dados estão presentes na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD_C), divulgada nesta quinta-feira, dia 26, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que traz...

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BNDES publica edital de licitação no Maranhão e outros 5 estados

BNDES publica edital de licitação no Maranhão e outros 5 estados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta quinta-feira (6) mais cinco editais de licitação cujo objetivo é a contratação de estudos técnicos especializados para estruturação de projetos de participação privada na área de saneamento básico nos estados do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. No dia 23...

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