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Prefeito do Rio diz que irá revogar resolução que autoriza público nos estádios

Prefeito do Rio diz que irá revogar resolução que autoriza público nos estádios

Poucos horas após o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro trazer resolução autorizando a volta da torcida aos estádios, o prefeito Eduardo Paes (DEM) anunciou nesta quarta-feira, através de suas redes sociais, que a medida será revogada. A notícia da liberação causou repercussão negativa nas redes sociais. “A decisão de liberar os estádios...

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Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a alíquota do Imposto sobre Importação de revólveres e pistolas. Fachin atendeu a pedido liminar feito pelo PSB. A resolução entraria em vigor em 1º de...

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Resolução determina matrícula de refugiados mesmo sem documentação

Resolução determina matrícula de refugiados mesmo sem documentação

Uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada nesta segunda-feira, 16, determina o direito de matrícula de crianças e adolescentes refugiados no Brasil mesmo que não tenham documento que comprove a escolarização anterior. O texto orienta ainda que a matrícula deve ocorrer sem mecanismos discriminatórios. Segundo a resolução, a matrícula terá de ser assegurada...

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Eleições 2020: Saiba o que pode e o que não pode ser feito até o dia da votação

Eleições 2020: Saiba o que pode e o que não pode ser feito até o dia da votação

No dia 15 de novembro, mais de 147 milhões de eleitores comparecerão às urnas para escolher seus representantes nas Eleições Municipais 2020. Para garantir um pleito mais tranquilo e o pleno exercício da democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça aos eleitores, partidos, coligações e candidatos o que é permitido e o que é proibido...

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A partir de hoje, radar fixo ou portátil não poderão ficar escondidos

A partir de hoje, radar fixo ou portátil não poderão ficar escondidos

A partir de hoje (1º), radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas vias. A Resolução nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entrou em vigor. Com a resolução, o Contran, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pretende privilegiar o caráter educativo, em vez do...

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Armas e munições não poderão ser guardadas em fóruns, reforça corregedor-geral da justiça

Armas e munições não poderão ser guardadas em fóruns, reforça corregedor-geral da justiça

Resolução do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), referendada em outubro deste ano, determina que não será mais permitido o depósito de armas, acessórios, munições, artefatos e outros objetos bélicos em unidades judiciais. A resolução do TJMA alerta sobre o grande número de armas e munições apreendidas e “desnecessariamente custodiadas nas unidades judiciais do Estado...

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Medidas restritivas são prorrogadas na Câmara de São Luís até dia 14 de junho

Medidas restritivas são prorrogadas na Câmara de São Luís até dia 14 de junho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova Resolução Administrativa, de nº 06/20, prorrogando até o dia 14 de junho medidas restritivas de funcionamento, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, instituídas nos meses de março e abril objetivando prevenir a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).Tais medidas poderão,...

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Resolução amplia possibilidades para atendimento psicológico online

O atendimento psicológico online é uma realidade, há alguns anos, no Brasil e no mundo. Atento a esse cenário, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) elaborou uma nova resolução com o objetivo de garantir que o serviço seja passível de fiscalização e prestado dentro de padrões éticos. As mudanças passaram a valer a partir dessa...

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Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento....

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