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Relator da Anvisa dá aval a pedidos de importação da Sputnik V e Covaxin

Relator da Anvisa dá aval a pedidos de importação da Sputnik V e Covaxin

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Alex Machado Campos, relator dos pedidos de autorização para importação das vacinas Sputnik V e Covaxin contra a covid-19, votou favoravelmente aos pleitos, mas impôs uma série de condicionantes para a compra e uso dos imunizantes no País. Os demais integrantes da diretoria colegiada da Anvisa...

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Relator de MP prevê venda de vacinas para clínicas, mas com doação ao SUS

Relator de MP prevê venda de vacinas para clínicas, mas com doação ao SUS

Relator na Câmara da Medida Provisória (MP) 1026/2021, que facilita compras pelo governo de vacinas para covid-19, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) propôs que o setor privado também possa adquirir os imunizantes. Como contrapartida, sugere que metade das doses seja doada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto original trata da permissão ao governo...

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Relator, ministro Fachin vota contra habeas corpus preventivo de Lula

Relator, ministro Fachin vota contra habeas corpus preventivo de Lula

O ministro-relator Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) pela rejeição do habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua eventual prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Ao fundamentar sua decisão, Fachin citou diversos votos proferidos...

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Relator vota por condenação e aumento de pena de Lula

Relator vota por condenação e aumento de pena de Lula

O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regiona Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da condenação do petista e aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias-multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser...

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Temer deve indicar o novo relator da Lava Jato

Com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, (STF)  os processos da operação “Lava Jato” na corte ficaram sem relator — bem como as outras ações das quais Teori era relator. O regimento interno do STF estabelece no artigo 38, inciso IV, que o relator é substituído “em caso de aposentadoria, renúncia...