O protesto dos moradores da região Cajueiro contra a reintegração de posse na comunidade continua acontecendo em São Luís. Nesta terça-feira (13), o Governo do Estado convocou a imprensa para esclarecer a situação. Durante coletiva, os manifestantes ocuparam o Palácio Henrique de La Rocque. O grupo voltou a se manifestar contra a desapropriação de 23...
Reintegração de Posse
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Representantes do governo debatem sobre reintegração de posse no Cajueiro
Moradores da comunidade Cajueiro protestaram em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, em São Luís. O protesto ocorreu, durante todo o dia desta segunda-feira (12), após o cumprimento judicial da reintegração de posse de mais de 20 casas na comunidade. Na área, onde está acontecendo a desapropriação, será construído o Porto...
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MP contesta sentença de reintegração de posse de terreno
Devido a irregularidades no processo, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 29 de junho, Ação Rescisória, contestando sentença transitada em julgado que determinou a reintegração de posse de um terreno, localizado em São José de Ribamar, em favor de Carlos Efigenio Rocha e Raimundo Nonato Costa. Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de...
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Documento de Qualificação do povo Tremembé é enviado a Imperatriz
O povo da Comunidade Tremembé do Engenho, que foram despejados no dia 19 de dezembro deste ano, em São José de Ribamar, estão fazendo vigília em frente ao prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é conseguir voltar para o território onde já haviam construído casas e cultivos de alimentos, fonte de renda...
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OAB-MA lança nota contra a ação da PM em comunidade Engenho
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), lançou nota nesta quinta-feira (20) para repudiar “a ação violenta e arbitrária das forças de segurança do Estado do Maranhão que, durante a reintegração de posse da Comunidade do Engenho, localizada no Município de São José de Ribamar, realizada nesta quarta-feira (19) agiu...
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Coordenador do CIMI fala sobre despejo de famílias na Comunidade Engenho
Nesta última quarta-feira (19), cerca de 100 famílias foram despejadas na Comunidade Engenho, em São José de Ribamar, após reintegração de posse concedida pela Justiça Estadual. Durante a entrevista, Gilderlan Rodrigues, coordenador do Conselho Indigenista Missionário, lembrou das duas últimas determinações concedidas pela Justiça. O coordenador ressaltou que as datas foram em períodos de recesso,...
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Cerca de 100 famílias da comunidade Engenho perdem moradias em reintegração
Cerca de cem famílias da comunidade do Engenho, em São José de Ribamar, tiveram as casas derrubadas nesta quarta-feira (19) após uma reintegração de posse concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Os moradores ocupavam o espaço de pouco mais de 70 hectares de terra.
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Vice-presidente do TJMA suspende expulsão de famílias da comunidade Engenho
O Ministério Público do Maranhão protocolou Reclamação, com pedido de liminar, contra a decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, desembargador Raimundo José Barros de Sousa, que determinava o cumprimento de mandado de reintegração de posse marcado para a quarta-feira (19) na comunidade Tremembé do Engenho. O argumento é que...
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Justiça já determinou três reintegrações na Vila Esperança
A justiça determinou pelo menos três reintegrações de posse na Vila Esperança, em Imperatriz. Mais de mil lotes são ocupados por 500 famílias há três anos.
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Promotoria Agrária pede a suspensão de ordem de despejo na comunidade Engenho
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio da 38ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários da Capital, enviou uma representação contra o juiz de São José de Ribamar, Gilmar de Jesus Everton Vale. Ele é acusado de tratar o caso da comunidade Engenho com parcialidade e ilegalidade. De acordo com o MP,...
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