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Reintegração de Posse

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Princípio de tumulto é registrado em coletiva sobre reintegração no Cajueiro

O protesto dos moradores da região Cajueiro contra a reintegração de posse na comunidade continua acontecendo em São Luís. Nesta terça-feira (13), o Governo do Estado convocou a imprensa para esclarecer a situação. Durante coletiva, os manifestantes ocuparam o Palácio Henrique de La Rocque. O grupo voltou a se manifestar contra a desapropriação de 23...

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MP contesta sentença de reintegração de posse de terreno

MP contesta sentença de reintegração de posse de terreno

Devido a irregularidades no processo, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 29 de junho, Ação Rescisória, contestando sentença transitada em julgado que determinou a reintegração de posse de um terreno, localizado em São José de Ribamar, em favor de Carlos Efigenio Rocha e Raimundo Nonato Costa. Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de...

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OAB-MA lança nota contra a ação da PM em comunidade Engenho

OAB-MA lança nota contra a ação da PM em comunidade Engenho

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), lançou nota nesta quinta-feira (20) para repudiar “a ação violenta e arbitrária das forças de segurança do Estado do Maranhão que, durante a reintegração de posse da Comunidade do Engenho, localizada no Município de São José de Ribamar, realizada nesta quarta-feira (19) agiu...

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Coordenador do CIMI fala sobre despejo de famílias na Comunidade Engenho

Nesta última quarta-feira (19), cerca de 100 famílias foram despejadas na Comunidade Engenho, em São José de Ribamar, após reintegração de posse concedida pela Justiça Estadual. Durante a entrevista, Gilderlan Rodrigues, coordenador do Conselho Indigenista Missionário, lembrou das duas últimas determinações concedidas pela Justiça. O coordenador ressaltou que as datas foram em períodos de recesso,...

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Vice-presidente do TJMA suspende expulsão de famílias da comunidade Engenho

Vice-presidente do TJMA suspende expulsão de famílias da comunidade Engenho

O Ministério Público do Maranhão protocolou Reclamação, com pedido de liminar, contra a decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, desembargador Raimundo José Barros de Sousa,  que determinava o cumprimento de mandado de reintegração de posse marcado para a quarta-feira (19) na comunidade Tremembé do Engenho. O argumento é que...

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