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Jair Bolsonaro promete reenviar medida de regularização fundiária

Jair Bolsonaro promete reenviar medida de regularização fundiária

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que vai reenviar a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária. Originalmente, a MP entrou em vigor no final de 2019, mas acabou perdendo a validade em maio deste ano, ao não ser votada pelo Congresso Nacional. Segundo Bolsonaro, o novo texto deve...

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Prazo para regularizar título de eleitor termina hoje (06)

Prazo para regularizar título de eleitor termina hoje (06)

A próxima eleição no Brasil será só em 2020, mas quem está em débito com a Justiça Eleitoral tem apenas até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação e manter o título de eleitor. De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 2,6 milhões de eleitores estão com algum tipo de...

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No MA, mais de 60 mil eleitores precisam regularizar o título de eleitor

Os eleitores que não votaram e nem justificaram ausência nas últimas três eleições terão até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. Quem estiver nessa situação e não for regularizar terá o título cancelado. Com isso, a pessoa não poderá tirar passaporte, renovar CNH. inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função...

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Vans do transporte alternativo começam a ser plotadas

Vans do transporte alternativo começam a ser plotadas

As plotagens das vans do transporte alternativo do Estado do Maranhão já começaram. Realizada pela Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Púbicos (MOB), a identidade visual das vans era uma reivindicação antiga da categoria e tem o objetivo de identificar o transporte alternativo regularizado junto à MOB, garantindo mais segurança e conforto para os usuários....

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Africanos resgatados já têm direito a trabalhar no país

Africanos resgatados já têm direito a trabalhar no país

Os imigrantes resgatados no Maranhão já podem emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de exercer outros atos de cidadania no Brasil. Eles conseguiram a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), através da solicitação da Defensoria Pública da União (DPU), que agora tenta o visto permanente para os 25 africanos. De...

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Pitágoras firma acordo com Ministério Público e Procon/MA

Mudanças no funcionamento e estrutura da Faculdade Kroton/Pitágoras foram acertadas durante audiência de Instrução e Julgamento, realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís na última terça-feira (20). A audiência se deu em razão da Ação Civil Pública protocolada em desfavor da instituição. Na sessão, o juiz Douglas Martins intermediou a audiência. Representantes do Ministério...

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Regularização de questões da faculdade Pitágoras volta a ser discutida

Uma nova inspeção à Faculdade Kroton/Pitágoras foi realizada nesta semana por representantes do Procon/MA e da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. E na tarde de hoje (20), está sendo realizada uma audiência sobre questões da instituição de ensino. Foi verificada a situação do prédio, dos estacionamentos, do sistema de atendimento aos alunos, as...

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Sorteados nos residenciais Piancó III e IV são convocados

Sorteados nos residenciais Piancó III e IV são convocados

Estão sendo convocados pela Prefeitura de São Luís os sorteados dos residenciais Piancó III e IV do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, que ainda não assinaram o contrato ou têm pendências, que devem comparecer à Central de Atendimento do programa em São Luís, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, até o dia 9 de março, de...

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