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Novo Regulamento de Segurança contra incêndio e emergência do Maranhão será apresentado

Novo Regulamento de Segurança contra incêndio e emergência do Maranhão será apresentado

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) apresentam, nesta terça-feira (12), o Novo regulamento que substituirá o Código Contra Incêndio e Pânico do Maranhão, utilizado desde 1995. No Maranhão, compete ao Corpo de Bombeiros Militar, por meio de seu órgão próprio, estudar, analisar, planejar, exigir e...

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Aprovado projeto que institui regulamento contra incêndios em edificações

Aprovado projeto que institui regulamento contra incêndios em edificações

De inciativa do Poder Executivo, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 361/2020, que institui o Regulamento Contra Incêndios em edificações e áreas de risco no Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Justificativa...