Home regulamenta

regulamenta

Post
Bolsonaro edita decreto que regulamenta promoções de oficiais das Forças Armadas

Bolsonaro edita decreto que regulamenta promoções de oficiais das Forças Armadas

Por Lorenna Rodrigues O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que regulamenta promoções de oficiais da ativa das Forças Armadas. O ato foi necessário após a aprovação da Lei nº 13.954, de 2019, que prevê que as promoções para preenchimento das vagas sejam efetuadas somente pelo critério de merecimento, desde que previstas em regulamento,...