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Repaginada, CPMF volta ao debate na reforma tributária

Repaginada, CPMF volta ao debate na reforma tributária

Por Adriana Fernandes Para tentar reduzir as resistências, o governo negocia na Câmara um acordo para uma “dobradinha” de aprovação da reforma tributária em troca da criação da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) repaginada com a desoneração da folha de pagamento (dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários). A...

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Pesquisa aponta que 59% dos brasileiros apoiam mudanças na Previdência

Pesquisa aponta que 59% dos brasileiros apoiam mudanças na Previdência

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (08) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 59% dos entrevistados reconhecem que é preciso reformar a Previdência, e que 72% concordam que deve ser estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria. Embora a maioria dos entrevistados concorde com a adoção de uma idade mínima, é grande a parcela dos...

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Desembargador repercute um ano da reforma trabalhista

Neste domingo (11) a reforma trabalhista completou um ano. Ao jornalismo da TV Difusora, o desembargador James Magno Araújo Farias destacou pontos importantes relacionados às mudanças, entre eles a diminuição do número de processos nas varas trabalhistas. Atualmente, são cerca de 13 milhões de pessoas desempregadas no país, ou trabalhando na informalidade.

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Reforma trabalhista completa um ano

Reforma trabalhista completa um ano

A reforma trabalhista completou um ano neste último domingo (11). A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho. Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre empregado e patrão, formalização...

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Decreto deve ajustar reforma trabalhista, após MP perder validade

Decreto deve ajustar reforma trabalhista, após MP perder validade

O governo deve editar nos próximos dias um decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela MP 808/17, em vigor desde novembro do ano passado, mas perderão a validade a partir de amanhã (24), já que o Congresso perdeu o prazo para transformar as modificações definitivamente em Lei. A MP...

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MP que altera reforma ainda não começou a tramitar

MP que altera reforma ainda não começou a tramitar

A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria. O presidente deverá ser o senador Bendito de Lira (PP-AL). Já o...

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Quase mil emendas propõem mudanças na reforma trabalhista

Quase mil emendas propõem mudanças na reforma trabalhista

Boa parte das 967 emendas apresentadas à medida provisória (MP 808/17) que modifica a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) tem o chamado trabalho intermitente como alvo. Deputados da oposição buscam revogar a novidade ou garantir mais direitos ao trabalhador nestes casos. O trabalho intermitente é aquele que pode ser realizado durante alguns dias e até horas...

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Nova lei trabalhista entra em vigor hoje

Nova lei trabalhista entra em vigor hoje

Depois de polêmicas, após quatro meses desde que foi sancionada pelo presidente Michel Temer, a nova lei trabalhista passa a ter vigor a partir deste sábado (11), em todo o Brasil, trazendo alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para todos os trabalhadores do país. As novas mudanças alteram pontos importantes da antiga CLT,...

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CUT recolhe assinaturas em protesto contra Reforma

CUT recolhe assinaturas em protesto contra Reforma

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), promove nesta sexta-feira (27), o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas em locais de trabalho, sedes de sindicatos e nas ruas pela anulação da medida aprovada pelo Congresso Nacional. O objetivo é reunir mais de 1,3 milhão de assinaturas para apresentar ao parlamento um Projeto de Lei de Iniciativa Popular...

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