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Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada

Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata...

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Governo deve autorizar redução de jornada e adiamento de FGTS e 1/3 sobre férias

Governo deve autorizar redução de jornada e adiamento de FGTS e 1/3 sobre férias

A nova rodada do programa de manutenção do emprego vai permitir até 5 milhões de novos acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O conjunto de medidas trabalhistas deve ser lançado em duas Medidas Provisórias (MPs), a serem editadas pelo presidente Jair Bolsonaro logo após a...

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Termina hoje programa de redução de jornada e suspensão de contratos

Termina hoje programa de redução de jornada e suspensão de contratos

As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19. O BEm...

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STF derruba lei do MA e estado não pode obrigar escolas a reduzir mensalidade

STF derruba lei do MA e estado não pode obrigar escolas a reduzir mensalidade

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucionais leis dos estados do Maranhão, Ceará e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da covid-19. A decisão, por maioria de votos, julgou procedentes três ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) ajuizadas pela Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino)...

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Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Editada em setembro pelo governo, a MP 998/2020 regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos...

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Aneel aprova redução média de 11,29% nas tarifas da Energisa Rondônia

Aneel aprova redução média de 11,29% nas tarifas da Energisa Rondônia

Por Marlla Sabino A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou redução média de 11,29% nas tarifas da Energisa Rondônia, antiga Ceron. Para consumidores conectados à alta tensão, a redução será de 16,12%. Já para os de baixa tensão, será de 9,85%. A proposta foi analisada pela diretoria da agência nesta terça-feira, 8. O índice...

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Para cumprir Acordo de Paris, ONGs querem reduzir 81% em emissões de CO2 até 2030

Para cumprir Acordo de Paris, ONGs querem reduzir 81% em emissões de CO2 até 2030

O Observatório do Clima (OC), rede que reúne 56 organizações da sociedade civil, apresentou nesta segunda-feira, 7, uma proposta de redução de emissões de gases de efeito estufa em 81% até 2030, em relação aos níveis registrados em 2005. Isso significaria chegar ao fim da próxima década emitindo, no máximo, 400 milhões de toneladas de...

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Governo publica decreto de Bolsonaro que reduz IPI para videogames

Governo publica decreto de Bolsonaro que reduz IPI para videogames

  Por Luci Ribeiro e Marlla Sabino O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de consoles e máquinas de videogames. A medida foi anunciada na segunda-feira, 26, pelo presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais. No início do mês, Bolsonaro também já havia falado sobre...