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Inep publica resultado das análises de recursos do Revalida

Inep publica resultado das análises de recursos do Revalida

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, em seu site, os resultados das análises dos recursos contra o resultado provisório da prova escrita discursiva, referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. Os resultados das provas objetiva e discursiva e o status de...

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Governo suspende recursos para cultura em cidades com restrições

Governo suspende recursos para cultura em cidades com restrições

O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção e de atividades econômicas como medida de combate à pandemia de covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União. “Só serão analisadas e publicadas...

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PF apura desvio de recursos destinados ao combate da covid-19 em Imperatriz

PF apura desvio de recursos destinados ao combate da covid-19 em Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (03), a Operação Recôndito decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus....

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Ministério da Saúde autoriza recursos para 3,2 mil leitos de UTI

Ministério da Saúde autoriza recursos para 3,2 mil leitos de UTI

Com hospitais superlotados em diversas regiões do país, o Ministério da Saúde autorizou nesta terça-feira (2) o financiamento de 3.201 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com covid-19. A medida consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro Eduardo Pazuello. A portaria lista cerca de...

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Governo edita MP que libera R$ 2,8 bilhões para combate à pandemia

Governo edita MP que libera R$ 2,8 bilhões para combate à pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) uma medida provisória que libera crédito de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. Os recursos serão usados por três órgãos para combater a pandemia de covid-19.  O dinheiro previsto na MP 1.032/2021 será destinado à Fundação Oswaldo Cruz para manter o funcionamento de...

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Acesso dos profissionais da cultura aos recursos da Lei Aldir Blanc é debatido em reunião

Acesso dos profissionais da cultura aos recursos da Lei Aldir Blanc é debatido em reunião

Por MPMA Devido ao baixo percentual de recursos em dinheiro da Lei Aldir Blanc, recebidos pelos profissionais da cultura em São Luís até esta terça-feira, o Ministério Público do Maranhão vai emitir Recomendação à Secretaria de Cultura do Maranhão (Secma) com sugestões para minimizar o problema. O objetivo é ampliar o acesso dos artistas ao...

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Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Editada em setembro pelo governo, a MP 998/2020 regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos...

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Ministério do Desenvolvimento repassa R$ 21,5 milhões para apoiar o Amapá no enfrentamento ao apagão

Ministério do Desenvolvimento repassa R$ 21,5 milhões para apoiar o Amapá no enfrentamento ao apagão

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, repassará R$ 21,5 milhões para apoiar o Amapá no enfrentamento ao apagão que atinge o estado após incêndio em uma subestação de energia na capital Macapá, causada por uma tempestade de raios. A portaria que libera os recursos foi publicada...

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Congresso trava R$ 26,5 bilhões em remanejamento de recursos

Congresso trava R$ 26,5 bilhões em remanejamento de recursos

Por Idiana Tomazelli A interferência do período eleitoral no calendário de votações do Congresso Nacional acendeu a luz amarela no governo e no próprio Legislativo para o acúmulo de propostas para destravar recursos do Orçamento deste ano e garantir a sustentabilidade fiscal do País em 2021. Levantamento do Estadão/Broadcast mostra que R$ 26,5 bilhões em...