Home recurso

recurso

Post
TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou...

Post

Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (26) embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha, que está preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba, ainda tem outro recurso pendente de julgamento na segunda instância,...

Post
TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula

TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A data...

Post
Defesa de Lula recorre ao STJ após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STJ após segunda instância

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de Lula após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente...

Post

MEC libera mais R$ 290,90 milhões para universidades

Nesta quinta-feira (14), o Ministério da Educação liberou recursos financeiros da ordem de R$ 290,90 milhões para instituições federais de ensino vinculadas à pasta tendo sido a maior parte, R$ 202,23 milhões, para as universidades federais e hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 86,11 milhões. O restante,...

Post

HU-UFMA receberá recurso de R$ 9,6 milhões para melhorias

O Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA) deve receber investimento de R$ 9,6 milhões do Governo Federal. A liberação do recurso faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e tem como objetivo possibilitar melhorias no hospital, como a conclusão de obras, a adequação de estruturas, aquisição de equipamentos e máquinas, manutenção de máquinas...

Post

Papa anuncia fim da possibilidade de recurso para padres que cometem abusos

O papa Francisco anunciou hoje (21) que um religioso efetivamente condenado por abuso sexual contra um menor de idade não poderá apresentar recurso e jamais terá a graça concedida. O pontífice fez este anúncio ao receber os membros da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, organismo criado por ele há quatro anos para trabalhar...

Post
STJD marca data para julgamento de recurso do Sampaio Corrêa

STJD marca data para julgamento de recurso do Sampaio Corrêa

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), marcou para a próxima quinta-feira (11), o julgamento da medida cautelar impetrada pelo Sampaio Corrêa que suspendeu, mais uma vez, o Campeonato Maranhense 2017. O processo está na pauta para julgamento com início previsto para às 10h30 da manhã. O Sampaio recorre contra a decisão do TJD do Maranhão que,...