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Publicidade de cachaça é alvo de Recomendação do MPMA

Publicidade de cachaça é alvo de Recomendação do MPMA

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, questionou, por meio de Recomendação, a indústria São Braz Agroindustrial Eireli, pela publicidade da cachaça “Chave de Ouro” veiculada em diversos outdoors da capital . O Ministério Público do Maranhão recomendou a retirada da publicidade de todos os outdoors...

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MP emite recomendação sobre vacinação da Covid-19 em Arari

MP emite recomendação sobre vacinação da Covid-19 em Arari

A Promotoria de Justiça de Arari emitiu, no último dia 19, uma Recomendação encaminhada ao prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho, à secretária municipal de Saúde, Rosário do Desterro Ribeiro Abas e à presidente do Conselho Municipal de Saúde. O documento, assinado pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, aponta medidas para garantir a...

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Ministério Público recomenda coibir festas e aglomerações durante o carnaval

Ministério Público recomenda coibir festas e aglomerações durante o carnaval

O Ministério Público do Maranhão recomendou a todos os municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia...

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Prefeitura de Arari tem até 48 horas para informar medidas sanitárias para retorno de aulas

Prefeitura de Arari tem até 48 horas para informar medidas sanitárias para retorno de aulas

O Ministério Público recomendou ao município de Arari que sejam mantidas as medidas restritivas de isolamento nas escolas da cidade. Segundo o órgão, o propósito da recomendação é a manutenção das medidas sanitárias contra o coronavírus e garantir a segurança de crianças e adolescentes contra a doença. Escolas públicas e privadas, além de creches da...

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MP recomenda cancelamento de Réveillon de Tutóia

MP recomenda cancelamento de Réveillon de Tutóia

O Ministério Público do Maranhão emitiu nesta quarta-feira (25) uma recomendação à Prefeitura de Tutóia sugerindo o cancelamento da festa de Réveillon deste ano. Isso porque de acordo com dados da Secretaria de Saúde, a cidade possui atualmente um aumento de casos de coronavírus, além do índice do ritmo de contágio alto, pontuando 1.0. O...

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Eleição 2020: veja o que levar e o que não levar no dia da votação

Eleição 2020: veja o que levar e o que não levar no dia da votação

Devido à pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral elaborou um plano de segurança sanitária com diversas recomendações aos eleitores sobre procedimentos a serem adotados durante a votação, que ocorre no domingo (15) das 7h às 17h. Neste ano, os itens imprescindíveis para votar são um documento oficial com foto e a máscara, cujo uso será obrigatório...

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MP recomenda alterações no Portal da Transparência do município de Paraibano

MP recomenda alterações no Portal da Transparência do município de Paraibano

O Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação ao Município de Paraibano para que sejam feitas, adequações em seu Portal de Transparência, no prazo de 15 dias, para que sejam corrigidas as irregularidades e omissões verificadas em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A medida tem como objetivo de dar cumprimento integral aos...