À medida que o coronavírus se alastra pelo Brasil, crescem os temores de que os povos e comunidades tradicionais sejam duramente afetados pela COVID-19. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde, as doenças respiratórias estão entre as doenças infectocontagiosas que afetam bastante os povos originários e as comunidades...
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Quilombolas
Em meio à pandemia, governo federal admite que removerá quilombolas em Alcântara
O governo Bolsonaro publicou uma resolução tomada por sete ministros que anuncia a remoção e o reassentamento de famílias quilombolas no Maranhão. A medida poderá atingir 800 famílias de 30 comunidades dos descendentes de escravos que habitam a região desde o século 17. Não foi anunciada uma data para as remoções. O documento, publicado no...
Comissões discutem possível remoção de famílias quilombolas em Alcântara
Quatro comissões da Câmara se reuniram para ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, sobre a possibilidade de remoção de quilombolas de Alcântara, no Maranhão, depois que o acordo entre Brasil e Estados Unidos, que foi aprovado em novembro, começar a ser implantado.
“Novos Caminhos” discute sobre terra e direitos de comunidades tradicionais
Quais as diferentes percepções construídas acerca da ideia de justiça? Como lutar pela efetivação de direitos que sequer são conhecidos? Qual a necessidade de efetivação de direitos formalmente assegurados? Como lutar pela efetivação de direitos que sequer são conhecidos? Uma análise dos possíveis caminhos para o desenvolvimento da cidadania, os desafios do acesso à justiça....
Quilombolas denunciam Brasil na OIT por violações na base de Alcântara
Representantes dos sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR) e dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Alcântara (SINTRAF) apresentaram à Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma queixa formal, denunciando o estado brasileiro por graves violações diante dos planos de expansão da base de Alcântara. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (04),...
Você sabe o que são Direitos Humanos; entenda!
Hoje em dia, muito se fala sobre políticas públicas de Direitos Humanos. Essas palavras importantes garantem ao cidadão, saúde, segurança, educação e infraestrutura, por exemplo. Mas você já parou para analisar o que são essas políticas públicas e qual a importância delas, principalmente, para povos quilombolas e indígenas que sofrem atualmente pela conquista de suas...
Quilombolas denunciam supostos casos de tortura e ameaça praticados pela PM
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA denuncia violência supostamente cometida pela Polícia Militar no município de Mirinzal, no norte maranhense, contra quilombolas de Maiabi. Casas teriam sido invadidas, bens destruídos e há denúncias de espancamentos desde o furto de um fuzil do Batalhão da PM. A suspeita de que o responsável por pegar a...
Rapper comenta no Resenha sobre documentário Quilombos – Resistência
O programa Resenha desta quarta-feira (05) recebeu o rapper e produtor Jasf. Ele é diretor do documentário que fala sobre as comunidades quilombolas de Penalva. Durante e após o processo da escravidão, negros e negras lutaram e resistiram intensamente. Muitos fugiram, ocuparam áreas distantes e de difícil acesso como estratégia de sobrevivência, espaços que foram...
Movimentos quilombolas e quebradeiras de coco desocupam INCRA
A sexta-feira (21) foi marcada por uma nova reunião dos quilombolas com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O movimento Moquibom apresentou uma nova pauta de reivindicações para o cumprimento do acordo firmado em 2015, referente a regularização de 72 áreas ocupadas pelos quilombolas em todo o estado. Os quilombolas desocuparam...
Quilombolas discutem problemas de território em audiência
Comunidades quilombolas continuam ocupando a sede do Incra, na capital. Nesta última quarta-feira (19), pela tarde, durante reunião, eles questionaram sobre os problemas enfrentados nas localidades. Veja a reportagem!