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Projeto que institui Semana dos Direitos Humanos nas escolas é aprovado na Assembleia

Projeto que institui Semana dos Direitos Humanos nas escolas é aprovado na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em primeiro turno, o Projeto de Lei 395/2021, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do Maranhão.  Segundo o PL, a semana temática alusiva aos direitos humanos deverá ocorrer no mês de outubro, com ponto alto da programação...

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Aprovado projeto que garante treinamento de primeiros-socorros a pais de recém-nascidos

Aprovado projeto que garante treinamento de primeiros-socorros a pais de recém-nascidos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em primeiro turno, o Projeto de Lei 338/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), determinando que hospitais e maternidades localizados no Maranhão ofereçam a pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros-socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de...

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Projeto da Uerj quer medir carga de coronavírus no ar em tempo real

Projeto da Uerj quer medir carga de coronavírus no ar em tempo real

Cientistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) estão trabalhando em um projeto, com o objetivo de desenvolver equipamento de baixo custo, capaz de medir em tempo real a carga do novo coronavírus presente no ar, em diferentes ambientes. A iniciativa envolve dez pesquisadores, incluindo professores e alunos de pós-doutorado, mestrado e graduação. De acordo com Heitor...

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Cuba publica projeto que abre portas para casamento gay

Cuba publica projeto que abre portas para casamento gay

Cuba publicou nessa quarta-feira (15) projeto há muito aguardado de um novo código de família que abrirá as portas para o casamento gay se aprovado. Ativistas dos direitos LGBT celebraram de forma comedida, pois permanecem cautelosos sobre a real implementação. O novo código define o casamento como “união voluntária de duas pessoas” sem especificar o gênero,...

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Centro Socioeducativo da Funac recebe visita da equipe e parceiros do Projeto Superação

Centro Socioeducativo da Funac recebe visita da equipe e parceiros do Projeto Superação

Na segunda-feira (16), a equipe do Projeto Superação visita o Centro Socioeducativo de Internação do Vinhais, unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), para conhecer a estrutura e conversar com os adolescentes sobre o início das atividades. Estarão presentes, a presidente da Funac, Sorimar Sabóia; o presidente do Instituto Trabalho Decente, Antônio Mello,...

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Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI

Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de até R$ 81 mil. De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a proposta teve como...

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Câmara aprova projeto que institui o Auxílio Municipal Emergencial de São João

Câmara aprova projeto que institui o Auxílio Municipal Emergencial de São João

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide, que cria o Auxílio Municipal Emergencial São João de São Luís. O benefício é destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos juninos em...

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Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis

Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e propõe unificar o percentual ou estabelecer um...

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