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Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. Devido a divergências sobre como fazer a votação dos destaques apresentados, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), na presidência dos trabalhos, aceitou ponderação da relatora, deputada Celina...

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Fiocruz já trabalha em quatro projetos de imunizantes

Fiocruz já trabalha em quatro projetos de imunizantes

A Fiocruz também trabalha no desenvolvimento de vacinas 100% nacionais, criadas e inteiramente produzidas no Brasil. São quatro projetos, dois deles apenas da instituição e outros dois realizados em diferentes parcerias. Os dois projetos da Fiocruz estão ainda em estágio pré-clínico. Um deles se baseia em uma plataforma inovadora. Trata-se de uma vacina sintética, com...

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Prefeitura poderá comprar diretamente vacinas contra a Covid-19

Prefeitura poderá comprar diretamente vacinas contra a Covid-19

A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou nesta quarta-feira (10), projeto de lei nº 060/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, tendo o município de São Luís como signatário, para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas (Conectar). A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Municipal e sancionada pelo prefeito,...

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Senado aprova projeto que criminaliza stalking

Senado aprova projeto que criminaliza stalking

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta, com aumento de punição quando o crime...

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Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de apoio a estados e municípios endividados

Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de apoio a estados e municípios endividados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito...

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Shopping da Criança realiza projeto Kit Cultural Bonecos de Natal

De forma lúdica e inovadora, crianças participam de um projeto que oferece a oportunidade de conhecer as etnias e histórias da fundação do Maranhão durante o natal. O projeto Kit Cultural Bonecos do Natal Maranhense é realizado dentro do Shopping da Criança. “A intenção do projeto é trazer para o público infantil um pouco da...

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Aprovado como prioritário projeto para duplicação da Estrada de Ferro Carajás

Aprovado como prioritário projeto para duplicação da Estrada de Ferro Carajás

A Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura aprovou como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Ferroviária, no setor de logística e transporte, proposto pela Vale S/A. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14, o projeto proposto pela Vale tem...