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Aprovado PL que institui diretrizes para Exame de Mamografia Móvel

Aprovado PL que institui diretrizes para Exame de Mamografia Móvel

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 340/2021, de autoria do deputado Ciro Neto, que institui as diretrizes para o Programa de Exame de Mamografia Móvel no Maranhão.  De acordo com o PL, o objetivo é articular ações que visem ao aumento...

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Aprovada política nacional de dados sobre violência contra mulher

Aprovada política nacional de dados sobre violência contra mulher

O Senado aprovou na última quinta-feira (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. O PL teve origem no Senado, passou por análise da...

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Aprovado projeto que prevê descontos em caso de falta de energia elétrica

Aprovado projeto que prevê descontos em caso de falta de energia elétrica

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 462/2019, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB), que estabelece desconto de 1/30 sobre o valor da tarifa mínima mensal de energia elétrica por dia de interrupção do serviço. Nesse caso, a concessionária deverá abater da tarifa o valor proporcional à quantidade de dias sem fornecimento. ...

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Estatuto Estadual da Igualdade Racial no Maranhão é aprovado pela Assembleia

Estatuto Estadual da Igualdade Racial no Maranhão é aprovado pela Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 346/20, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, que tem como finalidade, estabelecer as diretrizes para a defesa dos direitos humanos da população negra para a efetivação da igualdade de oportunidades, bem como para combater a discriminação, o racismo e as demais...

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