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ANS suspende a comercialização de nove planos de saúde

ANS suspende a comercialização de nove planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (15) a suspensão da comercialização de nove planos de saúde, pertencentes a cinco operadoras. A decisão da ANS tem como base reclamações de consumidores em relação à cobertura assistencial ocorrida no último trimestre do ano passado. Os 47 mil beneficiários desses planos não serão afetados, já...

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Brasil proíbe voos da África do Sul e impõe restrições a outros estrangeiros

Brasil proíbe voos da África do Sul e impõe restrições a outros estrangeiros

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26, proíbe voos provenientes da África do Sul para o Brasil e restringe, por tempo indeterminado, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por meio de transportes ferroviários e aquaviários. O texto cita a preocupação com as novas variantes do coronavírus detectadas no Reino Unido...

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Japão pode proibir veículos a gasolina em meados da década de 2030

Japão pode proibir veículos a gasolina em meados da década de 2030

O Japão pode proibir a venda de veículos novos movidos a gasolina em meados da década de 2030 para privilegiar veículos híbridos ou elétricos, informou a emissora pública NHK nesta quinta-feira (3), alinhando-se a outros países e regiões que estão impondo restrições a veículos dependentes de combustíveis fósseis. A medida viria na esteira da promessa feita...

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CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva

CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre mais de duas pessoas, relação conhecida como poliamor. Prevaleceu o entendimento do relator do caso, o conselheiro João Otávio de Noronha, também...

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Prefeitura é proibida de realizar Carnaval

Prefeitura é proibida de realizar Carnaval

Nessa quinta-feira (8), em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para proibir a realização pelo Município e pelo prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira Ferreira, de festividades carnavalescas em 2018. Em caso de descumprimento da proibição, foi fixada multa de R$ 100 mil para dia de...

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Justiça proíbe novas construções em trecho da av. Litorânea

A Justiça Federal determinou a proibição de novas construções no final da avenida Litorânea, onde já foram instalados o chamado “chalé dos Smiths” e um imóvel vizinho. A construção do chalé, anterior à criação da Avenida, está em um trecho de dunas, que é área de preservação permanente e, segundo o Ministério Público Federal no...

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Começa período de proibição de pesca do Caranguejo Uçá

Começa período de proibição de pesca do Caranguejo Uçá

O período de defeso do Caranguejo Uçá iniciou neste mês de janeiro. A captura, transporte, industrialização, beneficiamento e comercialização do caranguejo uçá está proibida no Maranhão e mais nove estados durante o período de “andada” da espécie. As datas das temporadas para 2018 são de 2 a 7 de janeiro e 17 a 22 de janeiro...

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