O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) aplicou multas que totalizaram R$ 38.686,80 a empresas concessionárias do transporte aquaviário intermunicipal entre São Luís (Terminal Ponta da Espera) e Alcântara (Cujupe), por infrações registradas nas fiscalizações rotineiras a ferry-boats nos meses de fevereiro a outubro de 2020. Foram multadas as...
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Insistência em ligações de outros estados configuram abuso contra o consumidor
Provavelmente, você já recebeu ligações de um número de outro estado, em que ninguém responde do outro lado da linha. Esta prática tem incomodado muitos consumidores. Por isso, a orientação é que os consumidores procurem o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), a Defensoria Pública ou um advogado de...
Acordo busca coibir combinação de preços de combustíveis
Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (19) junto à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi homologado acordo entre órgãos de defesa do consumidor e postos de combustíveis para que não sejam feitos ajustes, combinações ou fixações de preços em acordo entre concorrentes. A conciliação é parte de uma Ação Civil...
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Academia é multada em R$ 42 mil por práticas abusivas
A academia Selfit foi multada pelo Procon/MA, após investigação preliminar do órgão, por violação aos direitos do consumidor. O estabelecimento foi sancionado em R$ 42.500 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), dentre outras violações, por oferecer planos mensais que não aceitam o pagamento em espécie, apenas por cartão de crédito. Segundo o Procon, essa prática é...
Desistência de curso: Procon/MA esclarece sobre cobrança de multa
Caso deseje desistir de curso para o qual se matricular, o estudante tem direito a receber as parcelas referentes aos meses já pagos e ainda não cursados, de acordo com o art. 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor, e do art. 9º, do Decreto nº 22.626/33. A orientação é do Procon/MA, que...
Duarte Júnior deixará presidência do Procon/MA
Por meio de publicação na sua conta do Twitter, o atual presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Duarte Júnior, anunciou sua saída do cargo no dia 2 de abril deste ano. Segundo tuíte do próprio governador do Estado, Flávio Dino, Duarte Júnior deixa o cargo para concorrer a deputado estadual....
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Semana de Renegociação de Dívidas será realizada em São Luís
Será realizada pelo Procon/MA, nos dias 15 a 22 de março, a Semana de Renegociação de Dívidas. O evento, que tem como objetivo de combater o superendividamento e garantir a conciliação entre consumidores e fornecedores, acontecerá no VIVA do Shopping da Ilha, das 10h às 20h. A iniciativa contará com stands de renegociação com empresas...
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Pesquisa de preços encontra variação de até 230% em itens de carnaval
Segundo pesquisa de preços realizada pelo Procon/MA, em São Luís o valor do preservativo atingiu uma variação de até 230%. O órgão também fez um levantamento dos preços de outros itens carnavalescos. Entre os dias 31 de janeiro e 05 de fevereiro, foram pesquisados mais de 190 itens em 10 estabelecimentos, entre preservativos, bebidas, fantasias e...
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Procon e Inmeq fiscalizam papelarias e livrarias em São Luís
Para garantir aos pais e responsáveis a compra segura de materiais escolares, o PROCON e o INMEQ estão trabalhando em parceria durante todo o período de início do ano letivo, realizado a Operação “Volta às Aulas”. Durante a ação, livrarias e papelarias estão sendo fiscalizadas quanto à precificação, qualidade, pesagem, quantidade dos produtos e outros...