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Operação Posto Seguro interdita festa clandestina no Araçagi para 1.500 pessoas

Operação Posto Seguro interdita festa clandestina no Araçagi para 1.500 pessoas

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou no sábado (25) mais uma ação da Operação Posto Seguro, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), Programa de Defesa doConsumidor no Maranhão (Procon-MA) e Vigilância Sanitária. A fiscalizaçãoaconteceu em bares da Avenida Litorânea com o objetivo de verificar se asmedidas sanitárias de...

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Bar é interditado por descumprir medidas de contenção ao coronavírus

Bar é interditado por descumprir medidas de contenção ao coronavírus

O cumprimento do horário permitido para o funcionamento e o respeito às medidas sanitárias estabelecidas pelo Governo do Estado têm sido o foco das fiscalizações conjuntas realizadas pelo Procon/MA, Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), Detran e PM em bares e restaurantes da região metropolitana de São Luís. Na noite desse sábado (18), as equipes estiveram...

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Conveniência da região metropolitana é interditada por descumprir protocolos sanitários

Conveniência da região metropolitana é interditada por descumprir protocolos sanitários

Na noite desse sábado (11), equipes do Procon/MA, Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran e SMTT estiveram em diferentes postos de combustível da Região Metropolitana de São Luís. Lojas de conveniência foram vistoriadas para evitar aglomerações e o respeito às medidas de contenção ao coronavírus.  “O principal ponto a ser verificado é se os protocolos sanitários...

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Postos de combustíveis são fiscalizados após aumentos anunciados pela Petrobras

Postos de combustíveis são fiscalizados após aumentos anunciados pela Petrobras

O Procon-MA notificou nestas terça (30) e quarta-feira (1°) dez postos de combustíveis da Grande Ilha. A ação verifica se os preços praticados pelos estabelecimentos estão em conformidade com o reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quarta-feira, foi anunciado o sétimo aumento consecutivo nas refinarias, com reajuste de 3% para gasolina e 6% para o diesel....

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Planos de saúde são notificados quanto a cobertura obrigatória de exames da COVID-19

Planos de saúde são notificados quanto a cobertura obrigatória de exames da COVID-19

Com a inclusão do teste sorológico para detecção da Covid-19 no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está realizando esta semana uma nova fase de notificação para empresas do setor. O órgão visa investigar o cumprimento das determinações da Agência...

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Vigilância Sanitária contabiliza atendimento a 95% das denúncias recebidas

Vigilância Sanitária contabiliza atendimento a 95% das denúncias recebidas

Para garantir a adoção das medidas definidas nos protocolos de prevenção e combate à Covid-19 no Maranhão, o Governo do Estado disponibilizou um canal de denúncias para a população. Nas ações de competência da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), 95% das denúncias recebidas foram atendidas, totalizando 244 atendimentos,...

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Serviços online do Procon-MA são alternativas para atendimento sem sair de casa

Serviços online do Procon-MA são alternativas para atendimento sem sair de casa

Com as recomendações sobre o distanciamento social como forma de contenção do Novo Coronavírus, o Procon/MA está disponibilizando, de forma online, mais de 30 serviços públicos diferentes diretamente no site do órgão, com praticidade e segurança.  O atendimento presencial nas unidades da capital e interior do estado será retomado gradativamente, conforme cronograma estabelecido pela Portaria...

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Prorrogada até 7 de junho a suspensão do atendimento presencial no Procon MA

Prorrogada até 7 de junho a suspensão do atendimento presencial no Procon MA

Em razão do Decreto Estadual n° 35.831/2020, assinado na última quarta-feira (20), pelo governador Flávio Dino, os atendimentos presenciais realizados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) permanecem suspensos até o dia 7 de junho. O trabalho de fiscalização continua para garantir o cumprimento das normas estaduais. A medida...

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PROCON-MA alerta consumidores sobre destinos com confirmação do Coronavírus

Devido o perigo de contaminação pelo novo Coronavírus, muitos consumidores têm optado por adiar viagens internacionais. Por isso, o Procon Maranhão tem alertado sobre o direito de cancelar ou alterar destinos. Segundo o entendimento da legislação consumerista, o consumidor pode cancelar, remarcar ou alterar destinos de passagens e pacotes de viagens a esses países, observando...

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